Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ESCRITÓRIO DE PRIORIDADES ESTRATÉGICAS 1601.04122701-2.417-0001-3390-0-10.1 609.987,97 FUNDAÇÃO DE AMPARO A PESQUISA DO ESTADO DE MINAS GERAIS 2071.19122701-2.417-0001-3390-0-60.1 193.000,00 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE 2091.18122701-2.417-0001-3390-0-60.1 439.000,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 216.807.362,15 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART.2º, INCISO I, DESTE DECRETO: GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 COMARCA: FORMIGA RESPONSÁVEL: LUCIANA IMACULADA DE PAULA - Inquérito Civil nº MPMG-0261.13.000601-6, instaurado em 20/01/2014. Assunto: MEIO AMBIENTE. Representado(s): DAYANE DE OLIVEIRA CASTRO, SUDARIO CAETANO LEAL. COMARCA: FRUTAL RESPONSÁVEL: RENATO TEIXEIRA REZENDE - Inquérito Civil nº MPMG-0271.14.000029-7, instaurado em 20/01/2014. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FRUTAL. Representado(s): ADELINA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 31 874444 - 1 Revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, a MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, a gratificação temporária estratégica GTEI-1 IG1100047, a contar de 06/08/2016 . ExONERA A PEDIDO, nos termos do art . 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, MANOELA GOMES DE BRAGA FERREIRA, MASP 1 .389 .723-6, do cargo de provimento em co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna público que o requerente abaixo identificado solicitou à Superintendência Regional de Meio Ambiente do Alto São Francisco: 1) Revalidação de Licença de Operação: *Ical/Indústria de Calcinação Ltda. - Lavra a céu aberto ou subterrânea em áreas cársticas com ou sem tratamento e pilhas de rejeito/estéril - Pains/MG - PA/Nº 00038/1986/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Salinas, de 13,8 kV e 34,5kV, do sistema CEMIG, no município de Salinas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e conforme o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Jaqueline Ramos Da 15486525 10° MD 371 Silva Millene Torres De 5759382 11° MD 370 Oliveira MG11932279 Danubbia Diniz Barbosa 12° MD 369 17454651 Nathalia Santos Carvalho 13° MD 368 Luciene Borges De Quei14918618 14° MD 367 roz Mundim Adriano Teixeira De M3679945 15° MD 366 Lourenco 12829953 Marcia Macedo Franco 16° MD 365 Pinheiro De MG14326728 Tiago 17° MD 364 Araujo Vinicius Guarato 11558248 18° MD 340 Campos Maria Ferreira MG11437874 Chen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar o processo de formulação, execução e avaliação das polípúblicas, visando ao desenvolvimento econômico e social do RICARDO LOPES 0667605/0 GTED-5 ticas Estado, à sustentabilidade fiscal, à produtividade na aplicação dos MARTINS recursos, bem como à eficiência e economicidade na realização do gasto público. Coordenar a formulação, a execução, a avaliação, a orientação técW

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo 09/05/2016 - 158.I, 13205992 Sylvia Regina Siqueira Bahia – ATB – 1 - Contagem - 8 - 29/04/2016 A 06/05/2016 - 158.I, 13284856 Marisa da Costa Assis – EEB – 1 - Belo Horizonte - 4 - 27/04/2016 A 30/04/2016 - 158.I, 13401807 Danilo Carlos de Moraes – PEB – 1 - Betim - 24 11/04/2016 A 04/05/2016 - 158.I 43ª SRE - Aracuai, 09626979 Agda Nibia Lisboa – PEB – 1 - Jenipapo de Minas - 30 - 27/02/2016 A 27/03/2016 - 158.I Metr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida Teodoro Eduardo – PEB – 1 - Itaverava - 3 - 21/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 05589759 Emilia Aparecida Reis – PEB – 1 - Itaverava - 2 - 23/04/2015 A 24/04/2015 - 158.I, 08088353 Marlene Jadira da Silva Pereira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 23/04/2015 A 25/04/2015 - 158.I, 08420531 Julia Regina da Cruz Machado – PEB – 1 - Caranaiba - 2 - 22/04/2015 A 23/04/2015 - 158.I, 08420531

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luz – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 02813756 Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 Barbacena - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03433794 Ilma Marques de Oliveira Lima Mello – PEB – 2 - Barbacena - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05299649 Eva Alineia Pereira Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05299