Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo SRE de Ouro Preto OPÇÃO REMUNERATÓRIA-ATO Nº 05/2022 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, da servidora: S.R.E. OURO PRETO MaSP.1.349.294-7,FABRICIO NEPOMUCENO BICALHO SANTOS, PEB2D - Admissão 01, pela remuneração do cargo efetivo de PEB2D, acrescida de 50% do vencimento do cargo de provimento em comissão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MON

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais quinta-feira, 23 de Junho de 2022 – 93 diário do executivo SrE de curvelo ABONO FAMÍLIA- ATO Nº 05/2022- CONCEDE ABONO FAMÍLIA, nos termos do inciso III, art . 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/11 ao(s) servidor(es): Inimutaba- Escola Estadual “ Doutor Pacífico Mascarenhas” MaSP 1.259.683-9 João Paulo Ferreira da Silva, PEBIC, adm .03 por João Lucas Miranda de Carvalho Silva, filho a partir de 18/05/22. AFASTAMENTO PrELIMINAr À APOSENTADOrIA ATO Nº 18/2022-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Outubro de 2022 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO ATO Nº 03/2022 Anula o Ato nº 08/2019, publicado no MG de 17/12/2022, por motivo de duplicidade, no que se refere a servidora: LOCALIDADE DESTINO ESCOLA DESTINO COD. ESCOLA MASP SERVIDOR Montes Claros E.E. Antônio Canela 81761 381023-1 Dyene Mércia Lima Eleutério CARGO ATB IIA ADM 01 C.H. 30h LOCALIDADE DE ORIGEM ESCOLA ORIGEM Montes Claros E.E. Monsenhor Gustavo COD. ESCOLA 81752 SRE Montes Clar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Juiz de Fora PORTARIA Nº 01 / 2022 Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências. A)Superintendente Regional de Ensino de Juiz de Fora, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 3º da Resolução SEE nº 4.793 / 2022 e considerando o artigo 3º do Decreto Estadual nº 48.531, de 11de novemb

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 18 de Maio de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO N° 01/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO MUNICÍPIO ACAIACA ACAIACA ITABIRITO MARIANA MARIANA OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE PADRE SIMIM EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 33/2016 Retifica o Ato de Quinquênio à servidora: COROMANDEL – E.E. “ALÍRIO HERVAL”, Masp 351.701-8/01, Maria Aparecida de Oliveira, PEB II N, por motivo de incorreção na data da vigência, Ato nº SN/2011, SN/2006, SN/2011, publicado em 27/03/2001, 26/07/2006 e 06/10/2001, onde se lê: 2º quinquênio, a partir de 27/03/2001, 3º quinquênio, a partir de 02/02/2006 e 4º qui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo SRE de Ouro Preto AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 03/2022 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei 15293, de 05/08/04, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, do professor: SRE MUNICÍPIO OURO PRETO OURO PRETO ESCOLA EE NOSSA SRª AUXILIADORA NOME LAZARO LOPES MOREIRA MASP CARGO ADM 1246373-3 PEBIIB 3 DE: Nº DE AULAS SEMANAIS 8 PARA: Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA ROSILENE APARECIDA DE ASSIS MARISA MARIA DE OLIVEIRA PEREIRA SHEILA CARLA COSTA DE SOUZA EDIMARA MALTA VIEIRA ODIRLEY LISBOA BATISTA GERALDA APARECIDA DE SOUZA VIEIRA SHEILA CURTO FIGUEIREDO MARCELO PINTO COELHO MOURA PEB DV PEB PEB PEB PEB PEB PEB EEB PEB DV DII DII DIII DIV DIV DV DIV 2248 NOVA ERA ITABIRA 103152 EE JOSÉ RICARDO MARTINS FONSECA 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Diário do Executivo MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA NOVA ERA OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PRETO OURO PR