Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 473 2028 Processo 220.07.004777-9 - Declaratória (em geral) - IVONETE QUINTINO CALDAS - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. A ação foi julgada improcedente, interpondo a requerida recurso inominado, sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram provimento mantendo-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2150 Processo 220.07.004936-0 - Declaratória (em geral) - MARIA THEREZINHA GALVÃO BENNATON PAIM TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. A ação foi julgada improcedente, interpondo a requerida recurso inominado, sendo proferido Acórdão pela 2ª Turma Julgadora do Colégio Recursal negaram proviment

Publicações Judiciais I ● 15/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS - RPEX CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0405174-95.1998.4.03.6103/SP 1998.61.03.405174-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ENT

Publicações Judiciais I ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) : Desembargador Federal MAURICIO KATO : Uniao Federal : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO e outro(a) : Departamento Nacional Estradas Rodagem DNER : SP0000PGE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO : ARQUIDIOCESE DE APARECIDA : SP134631 FLAVIO JOSE PORTO DE ANDRADE e outro(a) : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE S J CAMPOS SP : PREFEITURA DA ESTANCIA TURISTICO RELIGIOSA DE APARECIDA : SP114837 ADILSON MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 134 responder ao pedido ou efetuar o pagamento do debito atualizado (emenda da mora), mediante deposito judicial no prazo de quinze dias, a contar da citação, caso queiram evitar a rescisão contratual. Ressalte-se que não se admitirá a emenda da mora se o locatário já tiver utilizado essa faculdade nos 24 (vin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2646 admitidos, o que se aplica na espécie. Quando da propositura da ação o (a) autor(a), não fez colacionar todas as faturas e respectivos pagamentos, nos quais foram cobradas a assinatura mensal, valendo notar que tal se fazia necessário, porquanto eram documentos substanciais na fase de conhecimento, não se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 472 2149 no art. 386, inciso III, do Código de Processo Penal. Dê-se-lhe baixa na culpa. Custas pelo Estado. P.R.I.C. - ADV: VLADIMIR LOPES ROSA (OAB 142191/SP) Processo 220.00.009293-2 - Crime de Roubo e Extorsão (arts. 157 a 160, CP) - JUSTIÇA PÚBLICA - REGINALDO LAURINDO LEITE - LUIZ OTAVIO DA COSTA e outro - Peti�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2648 I, da Lei 9.099/95), o que evidentemente torna inviável eventual prosseguimento em fase de execução, não restando outra providência senão a remessa dos autos ao arquivo, anotando-se pelo SAJ, observando-se ainda que após noventa dias, a partir da publicação da presente, os autos serão destruídos. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2647 PAES GALL - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. Diante do trânsito em julgado do v. acórdão proferido pela Primeira Turma do Colégio Recursal da 48.ª Circunscrição Judiciária - Guaratinguetá, do qual extrai-se a súmula de julgamento: “deram provimento ao recurso, nos termos dos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1019 2645 GALVAO DE CASTRO (OAB 96025/SP), JOSE ROBERTO PEREIRA (OAB 55039/SP), JUSSARA IRACEMA DE SA E SACCHI (OAB 95324/SP) Processo 0004836-94.2007.8.26.0220 (220.07.004836-6) - Procedimento do Juizado Especial Cível - HELENA CASSEMIRO RODRIGUES DA SILVA - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A - TELESP - Vistos. Diant