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1816/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2015 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO(OAB: 199454-D/SP) NEUSA MACHADO DE ARAUJO PINHEIRO JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 289447-D/SP) MINERVA S.A. MILENE CATARUCI DE ALMEIDA CAPOBIANCO(OAB: 199454-D/SP) NEUSA MACHADO DE ARAUJO PINHEIRO JOSE ROBERTO DELFINO JUNIOR(OAB: 289447-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MI
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Vara do Trabalho de José Bonifácio 3665 A presença das partes na referida audiência é determinada com fulcro nos artigos 764 da CLT, 125, IV e 599, I do CPC. Assim, Processo: 0010687-04.2013.5.15.0110 independente de nova intimação e mesmo que não compareça(m) AUTOR: NEUSA MACHADO DE ARAUJO PINHEIRO na mencionada audiência, a(s) parte(s) reclamada(s) toma(m) R
1720/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1922 RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179) ACUCAREIRA VIRGOLINO DE OLIVEIRA S/A RICARDO DE ARRUDA SOARES VOLPON(OAB: 140179) Data de Disponibilização: 06/05/2015 PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Data de Publicação: 07/05/2015 JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Vara do Trabalho de José Bonifácio DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS
1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 4108 devidas pelo devedor principal, e portanto a recorrente não se 22.04.2010) exime de responder pelas verbas e multas devidas pelos A Fazenda Pública, quando condenada subsidiariamente pelas empregadores, não há que se falar limitação da responsabilidade. obrigações trabalhistas devidas pela empregadora principal, não se Nesse sentido, merece destaque o atual
Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução n. 134/2010, do Conselho da Justiça Federal, observada a aplicação imediata da Lei n. 11.960/09, a partir da sua vigência, independentemente da data do ajuizamento da ação (EREsp 1.207.197/RS; REsp 1.205.946/SP), e a incidência dos juros de mora até a data da conta de liquidação que der origem ao precatório ou à requisição de pequeno valor - RPV (STF - AI-AgR 492.779/DF). A base de cálcu
1708/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3371 Reitere-se, uma vez mais, à reclamada a determinação para que, Recurso da parte reclamada: tempestividade observada (ciência da no prazo improrrogável de cinco dias, comprove nos autos o decisão em 26/03/2015, prazo para interposição até 06/04/2015, depósito do valor remanescente do acordo homologado, no importe interposição em 06/04/2015); preparo regula
1904/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 3664 contado a partir da referida audiência. a) apuração das verbas devidas mês a mês, salvo se for outra a Procedimentos supra adotados em consonância com a determinação contida no título executivo; Recomendação 01/2010 da Corregedoria Regional do E. TRT da 15ª. Região. b) dedução dos valores pagos por iguais títulos, desde que Por aplicação analógic
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 282 todos do Código Penal. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Penápolis, aos 18 de maio de 2020. EDITAL Processo Digital nº: Classe: Assunto: Autor: Réu: 0010672-92.2015.8.26.0438 Aç
ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001885-24.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: SP333042-JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001887-91.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO CARNEIRO BOSCULO ADVOGADO: SP333042-JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDE
ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001885-24.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FERNANDO DA SILVA ADVOGADO: SP333042-JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001887-91.2015.4.03.6331 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FLAVIO CARNEIRO BOSCULO ADVOGADO: SP333042-JOÃO CARLOS SOARES JUNIOR RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDE