Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: EURIDES VIEIRA LOPES, NEUZA GONCALVES RODRIGUES Advogados do(a) REU: FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS - MS12574, CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS4862 Advogados do(a) REU: FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS - MS12574, CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES - MS4862 Nome: EURIDES VIEIRA LOPES Endereço: desconhecido Nome: NEUZA GONCALVES RODRIGUES Endereço: desconhecido ATO ORDINATÓRIO Fica a parte recorrida intimada para se manifestar sobre a apelação, no prazo legal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDE

Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1568775 0043204-02.2010.4.03.9999(1000000028) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA FORNI BARRIVIERA (= ou > de 60 anos) PAULO SERGIO BIANCHINI A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1566303 0041795-88.2010.4.03.9

Publicações Judiciais II ● 07/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1568775 0043204-02.2010.4.03.9999(1000000028) INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV ADV APDO ADV : : : : : : DES.FED. NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ALEXANDRE FREITAS DOS SANTOS HERMES ARRAIS ALENCAR APARECIDA FORNI BARRIVIERA (= ou > de 60 anos) PAULO SERGIO BIANCHINI A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso. EM MESA AC-SP 1566303 0041795-88.2010.4.03.9

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00227 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0041757-76.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.041757-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS incapaz PAULO ROGERIO BARBOSA CELIA REGINA CAMARGO PAULO ROGERIO BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA S

Publicações Judiciais I ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00227 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0041757-76.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.041757-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE LUCCA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS YVES SANFELICE DIAS HERMES ARRAIS ALENCAR LUCAS ALEXANDRE DOS SANTOS incapaz PAULO ROGERIO BARBOSA CELIA REGINA CAMARGO PAULO ROGERIO BARBOSA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE LENCOIS PAULISTA S

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001657-12.2020.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NATALINO APARECIDO BONANI ADVOGADO: SP156544-ADRIANA MONTEIRO ALIOTE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0001687-47.2020.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: THIAGO PALMA SANCHES ADVOGADO: SP156544-ADRIANA MONTEIRO ALIOTE RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) Recursal: 201500000182 - 17º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0001689-17.2020.4.03.6319 CLASSE: 16 - RECUR

Publicações Judiciais I ● 25/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A pretensão da parte recorrente, acerca do reconhecimento da comprovação da incapacidade laboral, para o fim de concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, encontra óbice sumular, que impede o reexame de matéria fático-probatória, a teor da Súmula 07 do C. Superior Tribunal de Justiça: A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial. Ante o exposto, NÃO ADMITO o recurso em questão. Intimem-se. São Paulo, 26 de agosto de 2013. Sa

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001715-06.2020.4.03.6322 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: BENEDITO AGNALDO DA SILVA ADVOGADO: SP139831 - ROSEMARIE GAZETTA MARCONATO RELATOR(A): Juiz

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0059 PROCESSO: 0001570-38.2020.4.03.6325 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ANTONIO PIRES DOS SANTOS ADV. SP368719 - RAFAEL HAYASE VIEIRA RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA DISTRIB: 06/04/2021 MPF: Não DPU: Não 0060 PROCESSO: 0001605-85.2016.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDIVALDO MANOEL SEVERINO DA SILVA ADV. SP321121 - LUIZ MORI e ADV. SP429266 - CAMILLA LIMA NOBRE RELATOR(A): FERNANDA SOUZA HUTZLER DATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2038 1793 Fazenda Pública - Melissa Cristina Spexoto Camolesi - Vistos. 01. Compulsando o presente incidente, observa-se que não houve o pedido adequado, tratando-se tão somente de cópia da petição inicial do incidente de cumprimento de sentença. 02. Deverá o(a) credor(a) peticionar novamente, por meio eletrôn