Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Junho de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo 39ª SRE - Uberaba, 10612471 Marlon Aguinaldo de Oliveira Sousa – PEB – 3 - Uberaba - 31 - 26/05/2021 A 25/06/2021 - 172 Metropolitana B, 10159754 Daniel da Silva Freitas – PEB – 3 - Betim - 60 - 22/05/2021 A 20/07/2021 - 158.I Janauba, 09761735 Aucileia Rosa dos Santos – PEB – 3 - Porteirinha 60 - 24/05/2021 A 22/07/2021 - 158.I Metropolitana C, 12503421 Raphaella Ferreira Morais – PEB – 3 - Vespasiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Setembro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4136/2015 REGIONAL : Muriae Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 02727790 Murilo Morando Queiroz – PEB – 2 - Carangola - 60 - 18/09/2015 A 16/11/2015 - 172, 03821824 Maria Aparecida Moreira dos Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12(doze) meses; Masp 9021072 Lenir de Alencar Porto Lima referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 9021262 Luci Celestina da Silva referente ao saldo de 3(três) meses; Masp 3600814 Maria de Fátima Marcossi referente ao saldo de 1(um) mês; Masp 3877198 Valéria Geralda de Castro Diniz referente ao saldo de 5(cinco) meses. 08 543091 - 1 Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional SUPERINTENDENCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAUD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo 09ª SRE - Coronel Fabriciano, 08764185 Claudia Helena da Silva – PEB – 3 - Santana do Paraiso - 6 - 08/05/2017 A 13/05/2017 - , 12814091 Maria Teodora da Costa Andrade – ASB – 1 - Ipatinga 9 - 08/05/2017 A 16/05/2017 - , 13075643 Saimo Brandao Batista – PEB – 1 - Belo Oriente - 15 - 10/05/2017 A 24/05/2017 - , 13914940 Katiane Ferreira Pimentel Costa – PEB – 1 - Coronel Fabriciano - 1 - 10/05/2017 A 10/05/2017 13ª SRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Pereira – PEB – 3 - Itinga - 39 - 12/11/2019 A 20/12/2019 - 158.I, 14236681 Rosangela Barbosa dos Santos – PEB – 3 - Aracuai - 1 13/11/2019 A 13/11/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12251781 Roberto Gledson Oliveira de Medeiros – ASP – 1 - Itaobim - 73 - 20/11/2019 A 31/01/2020 - 158.I, 13804257 Helio de Sales Pereira Junior – ASP – 1 - Aracuai - 90 - 19/11/2019 A 16/02/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 2 - 20/03/2016 A 21/03/2016 - , 10779296 Giancarlo Gama – – 3 - - 1 - 23/03/2016 A 23/03/2016 - , 10786424 Izabel Cristina Meira Liandro – – 2 - - 5 - 22/03/2016 A 26/03/2016 - , 10798718 Gezildo Antonio Cardoso Gomes – – 3 - - 7 - 17/03/2016 A 23/03/2016 - , 10800969 Richard Soares Belo – – 2 - - 10 - 21/03/2016 A 30/03/2016 - , 11016045 Eder Dias Diniz –