Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 no uso de suas atribuições, declara extinta, a partir de 25-08-2014, a prorrogação da disposição de NIVALDA CAETANO PINTO, MASP 376386-9, lotada na Secretaria de Estado de Saúde, à Prefeitura Municipal de Maria da Fé/ Centro de Saúde Maria da Fé, pelo período de 01/01/2013 a 31/12/2014, para regularizar situação funcional. ANEXO AO DECRETO NE Nº 503, DE 24 DE SETEMBRO DE 2014. (REGISTRADO NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 3º NÍVEL / DIAMANTINA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover no prazo de 30 (trinta) dias desta publicação, o pagamento, parcelamento, impugnação do crédito tributário, constituído mediante o PTA a seguir relacionado, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia, o reconhecimento do crédito tributário implica o encaminhame

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gauberte Walerson Rocha Diniz 3 Diego Mailson da Silva Corrêa 1 Adalton Alves Veloso 3 Responsável por dirigir as atividades necessárias ao alcance das metas pactuadas no Acordo de Resultados para o indicador: “taxa de motins, rebeliões e fugas”; Expansão, Modernização “percentual de presos condenados trabalhando”; “índice de gastos com servie Humanização Do ços de utilidade pub

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo SOUZA / Placa: PVC0938 Chassi: 9BWAA45U2FP134356 Marca/ Modelo: VW/GOL SPECIAL MB Ano Fab.: 2014 Prop.: MILTON DIVINO DE PAULA / Placa: DZY0912 Chassi: 9BGXL80808C158848 Marca/Modelo: GM/MONTANA CONQUEST Ano Fab.: 2008 Prop.: REGINALDO IVONEI MACHADO / Placa: HCU6994 Chassi: 9BWCA05W16P056848 Marca/Modelo: VW/GOL 1.0 Ano Fab.: 2006 Prop.: JOSE ADAIR DE ALMEIDA / Placa: GVF5327 Chassi: 9BWCA15X6YP094688 Marca/Modelo: VW/GOL SPECIAL Ano Fab.: 2000 Prop.: MONICA A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo declara aposentada, a partir de 10/04/2013, com proventos proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Maria Paulina de Souza, MASP 1.053.848-6, CPF 499.475.836-00, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível I, Símbolo EEB1, Grau A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em 01/05/2008, onde se lê: a partir de 18/07/2006, leia-se: a partir de 31/07/2006 conforme Nota Técnica 358/2014; MASP 910884/6, RAMON PINTO LOBO, referente ao 1º quinquênio, publicado em 03/10/2001, onde se lê: a partir de 03/02/1995, leia-se: a partir de 28/01/1995, referente ao 2º quinquênio, publicado em 27/01/2006, onde se lê: a partir de 02/02/2000, leia-se: a partir de 27/01/2000, referente ao 3º quinquênio, publicado em 27/01/2006,