Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 INDICE POR ADVOGADOS Para Utilizar O Indice Abaixo Localize O Advogado Pelo Seu Nome (ORDEM Ascendente). Ao Lado Do Nome/Oab Havera O Numero Da Publicacao Ou Das Publicacoes Existentes Para Este Advogado.Abraao Brito Lira Beltrao 005444 - Pb • 22, 23; Alberdan Jorge Da Silva Cota 001767 - Pb • 68; Alberto Jorge Souto Ferreira 014457 - Pb • 70;

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE OUTURO DE 2022 Luiz Sílvio Ramalho Júnior, Abraham Lincoln da Cunha Ramos, Márcio Murilo da Cunha Ramos e Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Presente à sessão a Excelentíssima Senhora Doutora Maria Lurdélia Diniz de Albuquerque Melo – Procuradora de Justiça, representando o Excelentíssimo Senhor Doutor Antônio Hortêncio Rocha Neto, Procurad

Diário da Justiça ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 12 DADE, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA”. (PJE-9º) - Ação Direta de Inconstitucionalidade (Medida Cautelar) nº 0805856-54.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requerido: Município de Araruna.COTA: “ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNC

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 16 PROCESSOS FÍSICOS RELATOR(A): EXMO. DES. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, juiz convocado com jurisdição plena, em substituição ao Exmo Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 13– APELAÇÃO CIVEL Nº 000215307.2008.815.0301. ORIGEM: 1ª Vara da Comarca de Pombal. APELANTES: Manoel Pedro de Sousa Neto e Maria de Lourdes Trigueiro Rodrigues. ADVOGAD

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE FEVEREIRO DE 2020 TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (FÍSICO) 518 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0061844-80.2014.815.2001. ORIUNDO DA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. EMBARGANTE: TEREZA AUXILIADORA DE CARVALHO. ADVOGADO(S): IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA (OAB/PB 10.466) E OUTROS. EMBARGADO: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. ADVOGADO(S): JOVELINO CAROLIN

Diário da Justiça ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2017 redo. Processo: 0004418-76.2015.815.2001, Automatica, Relator: Des. Saulo Henriques De Sa Benevides, Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Ednaldo Ferreira Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Gmac S/A, Advogado: Adahilton De Oliveira Pinho. Processo: 0004854-86.2011.815.0251, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU CAMPINA GRANDE NOTA DE FORO Nº 131/2019 - 1ª Vara da Fazenda de Campina Grande/PB – Processo nº 0008797-50.201.8.15.0011 - AÇÃO DE NEXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DEMANDADO MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA. Intime-se a parte promovida para, no prazo de 15 (quinze)

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 103º) Apelação Criminal nº 0038979-14.2017.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: VALDEMIR PEREIRA MAC

Diário da Justiça ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2019 Criminal nº 0052592-55.2011.815.2002. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOILMA FREITAS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.Cota da Sessão de 01.08.2019: “Adiado,

Diário da Justiça ● 20/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 31º) Apelação Criminal nº 0000315-11.2017.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). RE