Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 543/2021 A Secretária de Estado de Educação retifica, no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, a parte referente aos servidores abaixo relacionados: Ato Nº MG SRE Município Localidade Código Símbolo Cargo Escola MASP Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado Cargo adm Nome 555/216 12/03/2016 ARACUAI B

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Outubro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA IPATINGA 557715 / 0 CLEIDILENE ALVES DE ARAUJO GONCALVES 04 PEB JOANÉSIA SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO SANTANA DO PARAÍSO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP: 299600-7, Stael Roman Bertolin, PEB III P, Nº de Admissão 3, Ato nº 007/2005, publicado em 25/02/2005, por acerto funcional, ref. ao 2º quinquênio, onde se lê: 2º cargo, leia-se: 3º cargo. Retificação - Ato nº 005/2018 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória, referente ao(s) servidor(es): Santa Bárbara do Tugúrio, EE. “Juscelino Benedito de Araújo”, MaSP: 946851-3, Mariliza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Férias-Prêmio - Afastamento - Ato nº 006/2018 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Barbacena, SRE, MaSP: 1057972-0, Maria de Lourdes Medeiros Silva, TDE IV F, Nº de Admissão 1, por 01 (um) mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REVOGAÇÃO- ATO Nº 40/2019 REVOGA NO ATO DE CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL 10% MAGISTÉRIO, no que se refere ao servidor: Ipatinga EE Prof.ª Maria Antonieta MaSP: 554.268-3 Zulmacelia Reis de Castro Toledo PEB1P/DV, admissão 01, ato nº 72/97 publicado em 16/10/1997, referente 1º quinquênio, por exercício e, cargo efetivo a partir de 02/08/2002. LOTAÇÃO- ATO Nº 07/2019 LOTA nos termos do art. 71 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NATHALIA ATAÍDE MACHADO, MASP 1320106-6, do cargo de provimento em comissão DAD-3 ED1100420 da Secretaria de Estado de Educação. terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 3 usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 006/2021 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, artigo 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, do(s) servidor(es): Piedade do Rio Grande, EE. “Dr. Antônio Batista do Nascimento”, MaSP: 451914-6, Sueli Maria Silva Vale, ATB II B , Nº de Admissão 2 pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Abril de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 05/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Santana do Paraíso EE José Rosa Damasceno MaSP: 1.258.567-5, Ivan David Oliveira Souza, PEB1A, admissão 04, a partir de 22/02/2019. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO-ATO Nº 04/2019 REGISTRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL INFORMATIVO DE VISTA O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar que ocorreu a medição dos terrenos situados no munic�