10.009 Resultados encontrados nomeado defensor dativo - em: 29/05/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS: 201403946478 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA ___03____/___12____/___14___ AS __08:30_____ HORAS. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. ADVIRTA-SE QUE O MESMO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA D E SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 DESPACHO : AUTOS: 201403803247 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA ___03____/___12____/__14____ AS __09:40_____ HORAS. INTIME-SE O SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. ADVIRTA-SE QUE O MESMO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA D E SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO . CUMPRA-SE. RIALMA, 29 DE OUTUBR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 NATUREZA : PROCESSO DE EXECUCAO DE MEDIDA (PEM) MENOR : JP MENOR : ADPN DESPACHO : PROTOCOLO N. 201504205728 DECISAO DESIGNO O DIA 19/05/2016 AS 16 HORAS E 30 MINUTOS, PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA. INT IME-SE O ADOLESCENTE, BEM COMO SEUS RESPONSAVEIS, CIENTES DE QUE DEVERAO COMPARECER ACOMPANHADOS DE ADVOGADO E, CASO NAO TENHAM CO NDICOES FINANCEIRAS PARA CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 OFENDIDO : CONSUMIDOR DESPACHO : AUTOS: 201403997734 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA __03_____/__12_____/_2014_____ AS _09:00______ HORAS. INTIMESE O SUPOSTO AUTOR DO FATO PARA COMPARECIMENTO PESSOAL. ADVIRTA-S E QUE O MESMO DEVERA COMPARECER ACOMPANHADO DE ADVOGADO, SOB PENA DE SER-LHE NOMEADO DEFENSOR DATIVO. INTIME-SE O MINISTERIO PUBLI CO. CUMPRA-S
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1491 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/02/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/02/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 358927-81.2013.8.09.0072 : 908 : INQUERITO : DENIZE ANDRADE DE OLIVEIRA DAMACENA SEBASTIAO ALVES DAMACENA INDICIADO : SERGIO ROSA MENDES DESPACHO : CITE-SE O ACUSADO PARA OS FINS DO ART. 406, DO CPP, COM A REDAçãO DADA PELA LEI 11.689/08, ADVERTINDO-O QUE EM CASO DE SILêNCIO LH E SERá NOMEADO DEFENSOR DATIVO. DEFIRO O REQU
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1933 1ª Vara Criminal TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Emitido em : 26/01/2021 - 12:37:28 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDE JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CARLOS PONTES DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA VALERIA CIPOLOTTI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2021 Pro
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2023 2060 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0067/2015 Processo 0000018-55.2013.8.26.0005 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - C.S.A. - Intime o Defensor de que foi nomeado defensor dativo para prosseguir na defesa do acusado supra, bem como a responder à acusação POR ESCRITO, NO PRAZO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PROTOCOLO NR. : 401819-85.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : IVON LOPES BORGES ADV ACUS : 29701 GO - BRUNO OLIVEIRA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : PROCESSO: 201604018199 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO D ESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 07.02 .2017 , AS 0 9 H 4 0MIN . INTIME-SE O SENTENCIADO PARA COMPARECER AO ATO ACOMPANHADO DE AD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 : : : : : Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 46886-08.2018.8.09.0032 280 ACAO PENAL NNSA ICC TN DESPACHO : PELO EXPOSTO, RECEBO A DENUNCIA POR CONTER OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CPP. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA QUE APRESENTE(M) DEFESA PR ELIMINAR ESCRITA, POR MEIO DE DEFENSOR (ADVOGADO), NO PRAZO DE 10 DIAS, PENA DE LHE(S) SER(EM) NOMEADO DEFENSOR DATIVO
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 777 1738 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE COLINA EM 12/08/2010 PROCESSO:142.01.2010.002240 Nº ORDEM:11.01.2010/000332 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP OFÍCIO:2010/108 Indiciado:RAFAEL PEREIRA DE LIMA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARA