Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Março de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE PATOS DE MINAS PATOS DE MINAS VANDA MARIA DE 811442-3 OLIVEIRA SOARES GASPARINA APARE- 363813-7 CIDA DE SOUZA VERA CAROLINA DO 347586-0 NASCIMENTO SILVA 1 PIRANGA PEB III B III C 1 TIROS PEB I D I E 30/06/10 11/01/10 1 PATOS DE MINAS PEB IV A IV B 30/06/10 ATO Nº 638/2014 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 2058/2013, publicado no “MG” de 17/07/2013, a parte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 26 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS DIVINÓPOLIS JUIZ DE FORA MARIA DE LOURDES COSTA GRECO MARIA ERCILIA TEIXEIRA DE SOUZA DOS SANTOS MARIA LUÍSA IGLESIAS ULHOA NORA MARIA DE ANDRADE REGINA MOREIRA DE ARAUJO MARCIA VALERIA DE OLIVEIRA FARIA 271746-0 345912-0 142412-6 107859-1 335231-7 330737-8 1 1 1 3 1 1 PIRACEMA LAGOA DA PRATA UBERABA UBERABA DIVINOPOLIS SANTOS DUMONT PEB PEB PEB P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 18 de Junho de 2019 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas URGA Alto São Francisco, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos. Retificação Retifica-se a portaria nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 19 de Março de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão à disposição da Secretaria de Estado de Turismo e Esportes - SETES, de 1º/1/2014 a 31/12/2014, com ônus para o órgão de orige

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 Diário do Executivo PATOS DE MINAS PIRAPORA PONTE NOVA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA MATUTINA PIRAPORA VICOSA UBERABA UBERLANDIA UBERLANDIA EE ANA ROCHA S R E - PIRAPORA EE DR RAIMUNDO ALVES TORRES CONS EST MUS RENATO FRATESCHI EE ANTONIO THOMAZ FERREIRA DE REZENDE EE BUENO BRANDAO CELESTINA MARIA ALVES ISMAR BATISTA RAMOS LETICIA MARIA FERREIRA DA SILVA NORA MARIA DE ANDRADE ADRIANE PINHEIRO TIRADENTES RAUSSON ALESSANDRO BARBOSA Minas Gerais - Cad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO- CONCLUSÃO Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria SRE Sete Lagoas Nº 56/2014, publicado no “Minas Gerais” de 31/01/14, referente ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 345.502-9, T.M.M.P., PEBIIP, cargo 01, decidindo pela manutenção da vigência do 2º ao 5º quinquênio, sem ocorrência de má-fé, aplicando-se a eles o princípio da decadência , conforme art.65 da Lei 14184/2002. PROCES