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Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital (Conciliação Cível) ADV: GIOVANNI RODRIGUES DE ARAUJO SILVA (OAB 8528/AM), JOSÉ MÁRIO DE CARVALHO NETO (OAB 4861/AM), ALBERTO PEDRINI JÚNIOR (OAB 2313/AM), MOZART LUIS NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 5436/AM), FABRÍZIO DE SOUSA BARBOSA GROSSO (OAB 4473/AM), LUCIANO PINTOS D'ÁVILA (OAB 3166/AM), CARLOS ANTÔNIO NOGUEIRA DA SILVA (OAB 6943/AM), KAREN VIEIRA DA SILVA (OAB 8366/
Disponibilização: segunda-feira, 28 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Amazonas, à unanimidade, em negar provimento ao recurso de Embargos de Declaração.. Sessão: 17 de agosto de 2017. Processo: 0605399-40.2014.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : CVC BRASIL OPERADORA DE VIAGENS S.A ESPAÇO VERDE TURISMO LTDA Advogado : Erik Lorenzzo M
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 920 do dinheiro - Paula Adriadne Torres Carneiro - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Vistos. Recebo os embargos declaratórios (fls. 179/180) porque tempestivos, todavia não os acolho, vez que a sentença não padece de qualquer contradição, omissão ou obscuridade que necessitem ser supridos. A matéria
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital obrigação; 2) Julgo procedente o pedido de danos morais para condenar a parte Requerida ao pagamento de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos e dezesseis reais), incidindo-se correção monetária oficial, a contar da data desta decisão, bem como juros mensais de mora de 1% a partir da citação, tudo até o efetivo cumprimento da obrigação. No mesmo ato de intimação da se
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2270 1549 Processo 1002847-14.2016.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Lucidinéia da Silva Cotrim - Fazenda Pública Municipal de Presidente Epitácio - Intime-se a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida de contestação, bem como de que conta com o pra
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Requerente: GILVAN LUIS DA SILVA - Requerido: Banco BMG S/A - Conciliação Data: 01/11/2016 Hora 08:30 Local: Sala 1 do 3º JECC (Conciliação Cível) Situacão: Pendente ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/ AM) - Processo 0605208-24.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Dilea Abr�
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4748 Humberto Alexandre - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Aferindo os autos, verifico que houve o julgado do recurso pelo Egrégio Colégio Recursal. Aguarde-se o prazo de trinta (30) dias para que haja provocação do andamento do feito, anotando que o(a) c
Disponibilização: quinta-feira, 21 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1716 302 Justiça, o habeas corpus não pode ser conhecido, sob pena de supressão de instância. II A fuga do réu do distrito da culpa, por si só, justifica o decreto de prisão preventiva. III A presunção constitucional de não-culpabilidade não desautoriza as diversas espécies de prisão processual, prisões i
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 3294 do ato respectivo, e não da juntada do comprovante da intimação. Finalmente, nos termos da Lei 11.153/2009, a contestação deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias CORRIDOS, sob pena de revelia. Por ora, a citação e intimação da requerida deverão ocorrer através de Carta, com aviso de C
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2822 362681/SP) Processo 0008008-90.2014.8.26.0481 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria de Fátima Veiga de Oliveira João Maria Marques Oliveira - Feito nº 3.095/2014 Primeiramente, intime-se o(a) inventariante para que traga aos autos certidão do Colégio Notarial quanto à (in)existência de