Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho MIN. AUGUSTO CÉSAR LEITE DE CARVALHO MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS DR. VINÍCIUS OLIVEIRA SANTOS(OAB: 20631/BA) ALDAIR NASCIMENTO VASCONCELOS DR. ANTÔNIO CASTRO ALVES DE ARAÚJO(OAB: 28012-A/BA) QUALISERV TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - ALDAIR NASCIMENTO VASCONCELOS - MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS - QUALISE

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3572/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - CASA DO PADEIRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - MARCOS JOSE DE MORAIS Advogado 948 DR. CAMILLA SALGADO(OAB: 68016A/PR) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0001032-10.2020.5.17.0012 Complemento Processo Eletrônico Relator DESEMBARGADOR JOÃO PEDRO SILVESTRIN(CONVOCADO) AGRAVANTE(S) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado DR. CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA

Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13532 PAULINIA/SP, 26 de agosto de 2021. DISPOSITIVO CLAUDIA CUNHA MARCHETTI Juíza do Trabalho Titular Isto posto, resolvo afastar a preliminar de ilegitimidade de parte e no mérito julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos deduzidos para condenar a reclamada LATITUDE NORTE CLÍNICA MÉDICA LTDA e subsidiariamente - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA

Judiciário ● 24/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3605/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5782 Agravado(s) ESTER NARRIMAM CEZAR DE SANTANA Dr. Erika Raphaela da Silva Fantin(OAB: 293540-A/SP) LATITUDE NORTE CLÍNICA MÉDICA LTDA. dos preceitos constitucionais invocados pelo agravante (artigos 5º, incisos XXXV e XXXVI, e 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal). Advogado 8 - Agravo a que se nega provimento. Agravado(s) Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº AIRR-0010358-

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3585/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho revolvimento do substrato fático-probatório seria possível sua reforma, aspecto que torna inviável a admissibilidade do Apelo, inclusive por divergência jurisprudencial, conforme previsão contida na Súmula nº 126 da Superior Corte Trabalhista. Desatendidos, nessas circunstâncias, os requisitos de admissibilidade, encontra-se desaparelhada a Revista, nos termos do art. 896 da CLT. C

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3607/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho De acordo com o artigo 896, § 1º-A, inciso III, da CLT, incluído pela Lei 13.015/2014, a parte que recorre deve "expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte".

Judiciário ● 11/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3430/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3019 protelatória. MARCELO GARCIA NUNES Juiz Relator CAMPINAS/SP, 11 de março de 2022. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria ISTO POSTO, DECIDO CONHECER DOS RECURSOS ORDINÁRIOS APRESENTADOS POR MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE NA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS - NORTE - CISMETRO, REJEITAR A PRELIMINAR ARGUIDA PELO 3º RECLAMADO,

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3033 CÍVEIS PROCESSO: 0617162-36.2021.8.04.0001 CLASSE: Monitória REQUERENTE: Direcional Rubi Empreendimentos Imobiliários Ltda ADVOGADO: 44698/MG - Sérvio Túlio de Barcelos REQUERIDO: Michel Willian de Souza Farias VARA: 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho DISTRIBUIÇÃO: Automática - 08:28 horas CRI

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 643 RECLAMADO QUALICORP ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS EIRELI CENTRO DE ESPECIALIDADES VIDA & SAUDE LTDA - EPP JAQUELINE RAFFLER LATITUDE NORTE CLINICA MEDICA LTDA CENTRAL DE MANDADOS DE FLORIANÓPOLIS ANTONIO CARLOS AGUIAR SCHILLING UNIÃO FEDERAL (PGFN) RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO DESTINATÁRIO: TERESA DA ROSA PINTO SAO LEOPOLDO/RS, 13 de setembro de 2021. MARIA CAROL

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XIII - Edição 3030 DISTRIBUIÇÃO : Automática - 00:34 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0614786-77.2021.8.04.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante PF : 21E01380000637 - 6.º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA - Manaus VÍTIMAFATO : A Sociedade INDICIADO : Jose Roberto Leite da Silva VARA : Central de Plantão Criminal DISTRIBUIÇÃO