Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 970 Deverão a instituição financeira e o Órgão Ministerial agir em conformidade com a legislação em vigor, inclusive no tocante à BELO JARDIM/PE, 26 de abril de 2020. verificação do preenchimento, pelo beneficiário, das condições necessárias à percepção do seguro desemprego, deixando de RODRIGO SAMICO CARNEIRO efetivar a habilitação em caso de impedimento

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2665 salários de todos os trabalhadores referentes até o mês de recebido no mês de dezembro de 2021, a fim de subsidiar o valor dezembro/2021, reconhecendo pendentes os pagamentos dos do alvará a ser expedido. salários relativos ao mês de janeiro e os dias trabalhados em 3. Informados os salários do mês de dezembro, expeçam-se as fevereiro de 2022” ordens de l

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 287 Considerou o i. perito que o Autor, nos termos do Anexo 14, não estava exposto a qualquer agente biológico. Em relação ao grau, verifica-se que a fixação ocorreu de acordo com os termos do Anexo 10 da NR-15, merecendo prosperar, eis Insiste o Reclamante que mantinha contato com esgoto, o que que inexistem elementos nos autos que justifiquem a alteração ensejari

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 323 devastadores dos agentes nocivos, mas não têm o condão de Quanto ao agente "umidade": neutralizá-los completamente, o que implica dizer que o obreiro, ainda que faça uso de EPI's com certificado de aprovação e que Finalmente, quanto à "umidade", foi reconhecida a insalubridade, tenha recebido treinamento, continua submetido a situações que lhe entre janeiro e

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 : ALXANDRE JOSÉ DA TRINDADE MEIRA 1547 deslinde da causa. Já a ocorrência da obscuridade pressupõe a HENRIQUE falta de clareza, sendo de difícil compreensão a determinação Procedência :9ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE contida no decisum; A seu turno, a contradição que justificaria o . manejo dos embargos de declaração é a que se constata entre a motivação

Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2662 salários do mês de janeiro e dos dias de labor de fevereiro de 2022. metade de fevereiro de 2022 serão deduzidos de mesmos pedidos O inadimplemento de cláusulas contratuais acarretou a rescisão efetuados em demandas individuais, a fim de evitar enriquecimento unilateral do contrato administrativo, com base no art. 78, I, Lei sem causa. 8.666/1993: Ciência às p

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 909 ADVOGADO Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14992/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) DAVID GESSIE PAULO SATURNO Alcí Galindo Florêncio(OAB: 13826D/PE) demandada em 10/07/2019, dispensado em 08/04/2020, tendo recebido como último salário R$ 1.568,60. ADVOGADO O silêncio do(a) autor(es) no prazo de 30 dias contados do REQUERENTES ADVOGADO vencim

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1000 eventuais depósitos feitos pelo(a) empregador(a),SCAVE pela Compesa, suficiente para comprovar a incapacidade da SERVICOS DE ENGENHARIA E LOCACAO LTDA, CNPJ: empresa de também suportar as despesas processuais. Diante 01.514.128/0001-36 em sua CONTA VINCULADA DE FGTS, mais do exposto,CUSTAS PROCESSUAIS DISPENSADAS. acréscimos legais. SEM NECESSIDADE, NO CASO CONCRE

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 para comprovar a falta de depósito. 1026 - JOSE CLAUDEMISSON CLAUDINO DE LIMA Desde já, fica advertido (a) o (a) devedor (a) de que o descumprimento dos termos do acordo ensejará execução imediata, SEM A NECESSIDADE DE CITAÇÃO, UMA VEZ QUE JÁ CIENTE PODER JUDICIÁRIO DA COMINAÇÃO RESPECTIVA. JUSTIÇA DO TRABALHO Deverá o executado comprovar o INSS no prazo de 3

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 1056 ADVOGADO Ana Claudia Costa Moraes(OAB: 14992/PE) LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) MAXIMO DE SOUZA BARBOSA Alcí Galindo Florêncio(OAB: 13826D/PE) Registra-se que o beneficiário foi admitido perante a empresa demandada em 04/12/2019, dispensado em 08/04/2020, tendo ADVOGADO recebido como último salário R$ 2.000,00. REQUERENTES ADVOGADO O sil