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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2544 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 11/07/2018 Publicação: quinta-feira, 12/07/2018 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTES BENEVIDES E GUISOLFI LTDA. E OUTRA AGRAVADO ESTADO DE GOIÁS RELATOR Diác. Dr. Delintro Belo de Almeida Filho, Juiz de Direito Substituto em 2º Grau NR.PROCESSO: 5189602.69.2018.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5189602.69.2018.8.09.0000 VOTO Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. Tal qual relatado, cuida-se
2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 833 RECLAMADA, NO VALOR DE R$-575,15, CALCULADAS SOBRE MAIORIA DE VOTOS, VENCIDO O DESEMBARGADOR LUÍS O VALOR DA CONDENAÇÃO. TUDO CONFORME OS JOSÉ DE JESUS RIBEIRO, NEGAR PROVIMENTO AO APELO FUNDAMENTOS". Tudo conforme os fundamentos. DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DA RECLAMADA PARA, REFORMANDO A R. SENTENÇA, FIXAR O QUANTUM INDENIZATÓRIO DA CONDENA
2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 Pelo presente, fica o destinatário acima identificado citado para 924 DESTINATÁRIO pagar no prazo legal, ou garantir a execução, sob pena de penhora de bens com prosseguimento da execução até seu final, na quantia CPAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PAES LTDA - EPP de R$ 28.768,12 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e oito 92420-037 - RUA CLAUDINO GAZZI , 265 - SAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2621 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/11/2018 Publicação: segunda-feira, 05/11/2018 Ressai dos autos, que o Autor (Valtoir) ajuizou a citada ação, que deu origem ao presente recurso, buscando o recebimento do seguro obrigatório DPVAT, no valor complementar de R$ 8.775,00 (oito mil, setecentos e setenta e cinco reais), sob o fundamento de que foi vítima de acidente, envolvendo veículo automotor, ocorrido em 28/10/2015, sofrendo lesões graves e fica
2404/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Janeiro de 2018 Examino. 204 (oito mil, setecentos e treze reais e noventa e quatro centavos) no dia 14/03/2017, valor este que deverá ser deduzido na nova conta a ser apresentada pela contadoria judicial" (ID bec0a18). Na sentença o valor arbitrado provisoriamente à condenação foi de R$8.000,00 e, portanto, as custas foram fixadas em R$160,00, valor devidamente recolhido pela reclam
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 Com supedâneo nestes argumentos, o apelante requer o provimento do recurso por ele interposto, de molde a obter a reforma do decisum recorrido. Preparo satisfeito. NR.PROCESSO: 5271038.91.2018.8.09.0051 Aduz que, decotada do montante do pagamento administrativo, a verba indenizatória reclamada deve restringir-se ao (...) saldo remanescente de R$ 3.375,00 (três mil
Edição nº 47/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de março de 2016 monetariamente pelo INPC a partir da propositura da demanda, somados a juros de mora de 1% ao mês, a contar da citação. Por conseguinte, resolvo o mérito do processo nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno a ré ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados estes em 10% (dez por cento) sobre o total do débito nos termos do art. 20, § 3º do
Desembargador Federal Relator 00014 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0011180-65.2006.4.03.6181/SP 2006.61.81.011180-1/SP RELATORA APELANTE APELANTE ADVOGADO CODINOME APELADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal RAMZA TARTUCE Justica Publica CARLOS ALBERTO PASSARELA HABERLAND OLICIO SABINO MATEUS e outro CARLOS ALBERTO PASSARELLA HABERLAND OS MESMOS 00111806520064036181 1P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PENAL - PROCESSUAL PENAL - CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (ARTIGO 2º, INCISO II, DA LEI 8.137
2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO SALVADOR, 7 de Maio de 2018 641 DANIELE CRISTINA OLIVEIRA PADILHA(OAB: 28961/BA) Intimado(s)/Citado(s): MIRINAIDE LIMA DE SANTANA CARNEIRO Juiz(a) do Trabalho Titular - WORKTIME ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL Notificação Processo Nº RTOrd-0001007-82.2015.5.05.0019 RECLAMANTE JEANE SERRA DO NASCIMENTO ROCHA ADVOGADO SERGIO BASTOS COSTA(OAB: 894
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 381 Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S A reais nove centavos)reconhecido pela Executada IDdee2e6a, notificando-se o Autor para o recebimento, bem como para Fica V.Sa. notificada para: ciência da audiência designada para o contestar os embargos à execução. dia 29/08/2017 às 08:30 na 17ª Vara da 13ª região, Carta Precatória Notifique-se o executa