Publicações Judiciais ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000674 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008081-68.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: CONSTRUTORA MONTE SERRAT LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES AGRAVADO: FERNANDO DE SOUTO GOULART ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES AGRAVADO: CLOVIS DE SOUTO GOULART ADVOGADO: MURILO SILVA CANZIANI AGRAVADO: OLGA DE SOUTO GOULART 0000675 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008368-31.2018.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AG

Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000487 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5004029-89.2016.4.04.7213/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: ANTENOR MELCHIORETTO (AUTOR) ADVOGADO: MARCOS AURÉLIO ZIMMERMANN APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) 0000488 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003999-53.2017.4.04.7105/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO APELANTE: MAQUISUL INDÚSTRIA DE MÁQUINA E EQUIPAMENTOS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ADRIANO MARCELO RAMBO APELADO:

Publicações Judiciais ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: FERNANDO DE SOUTO GOULART ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES AGRAVANTE: CONSTRUTORA MONTE SERRAT LTDA ADVOGADO: RODRIGO FERNANDES AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF INTERESSADO: CLOVIS DE SOUTO GOULART ADVOGADO: MURILO SILVA CANZIANI INTERESSADO: OLGA DE SOUTO GOULART 0000421 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5008348-40.2018.4.04.0000/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FAVRETO AGRAVANTE: JULIANA TISOTT HENDGES (SUCESSOR) ADVOGADO: MAR

Publicações Judiciais ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000727 RECURSO CÍVEL Nº 5009200-80.2018.4.04.7205/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CATARINENSE - IF CATARINENSE (RÉU) RECORRIDO: FABIO PRA DA SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS RENATO VICTORIA DE OLIVEIRA 0000728 RECURSO CÍVEL Nº 5019268-41.2017.4.04.7200/SC RELATOR: JUIZ FEDERAL GILSON JACOBSEN RECORRENTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC (RÉU) RECORRIDO: OLGA DE SOUTO GOULART (ESPÓLIO) (AUTO

Publicações Judiciais ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: OLGA DE SOUTO GOULART (SUCESSÃO) (AUTOR) ADVOGADO: BRENDALI TABILE FURLAN (OAB RS061812) APELADO: OS MESMOS 0000088 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004065-04.2010.4.04.7000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: RENITA WEÇOLOVIS ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA (OAB PR023510) APELANTE: MARY MENDES GONÇALVES ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA (OAB PR019095) ADVOGADO: JOÃO LUIZ

Publicações Judiciais ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EXECUTADO : CONSTRUTORA/ MONTE SERRAT LIMITADA/ ADVOGADO : RODRIGO FERNANDES : CAROLINE FERNANDES EXECUTADO : CLOVIS DE SOUTO GOULART EXECUTADO : OLGA DE SOUTO GOULART ADVOGADO : MURILO SILVA CANZIANI : NADHIA PEREIRA CANZIANI NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do MM. Juiz Federal e, considerando o decurso do prazo de 5 anos de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC, a Secretaria intima a exequente para que, no prazo de 30 (trinta

Publicações Judiciais ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: SUE ELLEN RIBEIRO PAN Y ÁGUA (OAB RS081217) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: SANDRA DE CASSIA VIECELI APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009242-91.2016.4.04.7208/SC (PAUTA: 221) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE: LEONEL MENEGAS (EXEQUENTE) ADVOGADO: MOZART MACHADO DE OLIVEIRA (OAB RS052181) ADVOGADO: ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA (OAB RS034808) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (EXECUTADO) PROCURADOR: MARCOS CALDAS MARTI

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Porto Alegre - RS, 10 de dezembro de 2018. 00003 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000929-38.2007.4.04.7211/SC RELATOR : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : VALDECIR LUIZ ZABLOSKI ADVOGADO : Humberto Emmanuel Reyes Zanotti APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. ARTIGO 1º DA LEI 8.137/90. PARCELAMENTO POSTERIOR AO RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SUSPENSÃO DA AÇÃO PENAL. 1. No que tange à possibilid

Publicações Judiciais ● 08/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO: FERNANDO DE SOUTO GOULART AGRAVADO: CLOVIS DE SOUTO GOULART EDITAL Nº 40000851402 SECRETARIA DOS ÓRGÃOS JULGADORES PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que tramita, perante este Tribunal, o Agravo de Instrumento n.º 50080816820184040000, em que figura como Agravante a

Publicações Judiciais ● 24/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : RICARDO IZIDORO KOCH EXECUTADO : UNIÃO FEDERAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: (...)Dispositivo: Por todo o exposto, acolho os embargos de declaração opostos para sanar a omissão/contradição apontada na decisão de fl. 184. Por conseguinte, confiro-lhe efeitos infringentes para reconhecer a nulidade de todos os atos praticados após a referida baixa. Intimem-se.Preclusa, devolvam-se ao arquivo. " EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EXECU�