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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2466 AUTOR: IZAILTON PEREIRA DE OLIVEIRA REU: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA SENTENÇA 1- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei nº 9099/95. DECIDO 2- Conforme consta dos autos, a Parte Autora requereu a desistência da ação. Dispensada a anuência do Réu, ainda que citado, nos termos do ENUNCIADO do FONAJE nº 90 ( A desistência do
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABRÍCIO SODRÉ GONÇALVES(OAB: 53911-A/PR) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820-A/PR) DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO Processo Nº R
3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 624 públicos admitidos anteriormente a 5/10/1983, pelo regime da CLT, Por outra via, arestos provenientes de Turma do TST são e dotados da estabilidade aludida no art. 19 do ADCT, embora não inservíveis ao confronto de teses, a teor do artigo 896, alínea “a”, da admitido o provimento do cargo público, considera-se constitucional CLT. a transmudação automática
3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Advogado RECORRIDO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABRÍCIO SODRÉ GONÇALVES(OAB: 53911-A/PR) SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO DR. NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820-A/PR) DR. JOSÉ EYMARD LOGUÉRCIO(OAB: 1441-A/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE CURITIBA E REGIÃO Processo Nº R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207- Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1151 Na forma do art. 300, § 2º, do NCPC, combinado com o art. 84, §§ 3º e 4º do CDC, entendo estarem presentes os requisitos para concessão da tutela de urgência requerida, pelo que a DEFIRO determinando que a Ré proceda à imediata suspensão dos descontos realizados no benefício previdenciário do Requerente no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.129 - Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2445 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de Valente Fórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8000682-26.2021.8.05.0272 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 11409 audiência deverá ser devidamente justificada nos autos, no prazo cejusc.piracicaba@trt15.jus.br) e informando o endereço eletrônico de 5 dias do recebimento da notificação. No silêncio, entender-se-á (e-mail) para o qual serão enviadas as citações. Nesta hipótese, pela possibilidade de participação. presumir-se-á a ciência da reclamada ao término
2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5233 imposto de renda sobre referidos juros (OJ 400 da SDI-1 do TST). m) 150 horas extras anuais, pela realização de cursos obrigatórios Autorizam-se as retenções dos valores devidos a título de dedução fora do horário normal de trabalho, e respectivos reflexos em DSR, fiscal e contribuição previdenciária de responsabilidade da autora, aviso prévio, 13º salá
Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2447 LUIZ HENRIQUE DA COSTA DUARTE AUXILIAR DE PRODUCAO LUIZ SERGIO DIAS MASCARENHAS ANALISTA DE LOGISTICA MAGALI DE ALMEIDA RODRIGUES DE PINHO SGF-DT-GER FISCALIZ MOBILIARIA MAGALI MARUFUJI SIA-DAA-GER PLANEJ PACO MUNICI MAIRA FERNANDA B. P.CARVALHO LOUREIRO SAJ-DEPTO DE DEF DO CONSUMIDOR MANOEL JOAO SOARES OPERADOR PRODUCAO MARCELA OLIVEIRA LOPES
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 Nº ORDEM:01.01.2011/001096 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:L. A. D. O. A. ADVOGADO:183973/SP - ANDRÉ LUIZ PITTA TREVIZAN Requerido:M. H. D. S. E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:213.01.2011.002290 Nº ORDEM:01.01.2011/001097 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:N. P. D. A. S. E OUTRO ADVOGADO:183973/SP