Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 ADVOGADO : 405583/SP - Renzo Gonçalves de Godoy Gosi VARA:1ª VARA PROCESSO :1500136-67.2019.8.26.0450 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3032226/2019 - Joanopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADSON MATOS DE ALMEIDA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 445 Processo 0004436-38.2012.8.26.0048 (048.01.2012.004436) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Alfredo Alves Macedo - Por ora, antes do recebimento do recurso, aguarde-se a intimação pessoal do réu. No mais, considerando que os processos de jurisdição de réus soltos retomaram seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1897 624 Processo 0004944-13.2014.8.26.0048 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Arleson Gomes Queiroz - Manifeste-se a defesa sobre a certidão do Oficial de Justiça fls. 262 ( referente à testemunha de defesa Jurivaldo Pereira Braga), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusã

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2180 286 DA PENA PRINCIPAL, COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO EM SEU DESFAVOR. Prazo do edital: 30 dias. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1157 537 na presente fase revela-se extremamente restrito, a antecipação do mérito do habeas corpus exige que a ilegalidade do ato impugnado seja flagrante, de modo a justificar a imediata suspensão de seus efeitos, o que não se verifica no presente caso. Processe-se, requisitando-se as informações da autoridade apontada como coatora, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 744 - Vistos.Tratando-se de mero erro material constante na parte final do dispositivo da senteça de págs. 199/202, passo a declarála para que conste: “Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente acusação movida pela Justiça Pública em face de ANDRÉ ROBERTO RODRIGUES, já qualificado nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1309 AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Denis da Silva Sanches VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002726-22.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : Valmir Pedro dos Santos VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3002709-83.2012.8.26.0309 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1433 PROCESSO :0046638-87.2013.8.26.0050 CLASSE :PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO BO : 55/2013 - São Paulo AUTOR : J. P. AVERIGUADO : P. C. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0046602-45.2013.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública RÉU : JONATHAN HENRIQUE DE OLIVEIRA VERSONI BRAG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 744 dias-multa no mínimo legal. Substituo a pena privativa de liberdade aplicada por: dez dias-multa no mínimo legal e prestação pecuniária de um salário-mínimo atualmente em vigor, destinado a entidades públicas ou privativas com destinação social. Transitada em julgado, anote-se o nome do réu no rol do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3462 1469 Defende-se que o Paciente possui predicados pessoais favoráveis, pois é primário, de bons antecedentes, tem residência fixa e ocupação lícita, não foi reconhecido pessoalmente, não foi intimado para prestar esclarecimentos, ou mesmo convocado para reconhecimento pessoal antes do decreto da prisão temporária. Alega-se que