CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3035 - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 799 Intimação: Proc. nº: 8001398-66.2021.8.05.0106 REQUERENTE: JEONICE TANAN DE ALMEIDA REQUERIDO: CAMILA SANTOS DA SILVA SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de regulamentação de visitas avoenga proposta por JEONICE TANAN DE ALMEIDA, devidamente qualificada nos autos, em face de CAMILA SANTOS DA SILVA. Acostou documentos. Em audiência de conciliação, as partes ac

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO LUCIANA PRENDIN TORRES(OAB: 183894/SP) FERNANDO VILLANOVA GOMES GRAZIANO 4213 CUMPRA-SE, sob as penas da lei. O SR. GERENTE DA CEF DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A Intimado(s)/Citado(s): ORDEM JUDICIAL. - MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA No mais, aguarde-se o cumprimento do acordo. PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 6319 Terceiro Interessado: Adalice Lima Gomes Terceiro Interessado: Roberto Gonzaga Da Silva Terceiro Interessado: Ângela Dos Santos Terceiro Interessado: Ipc Roberto Gonzaga Da Silva Cad Terceiro Interessado: José Augusto Ferreira De São Miguel Cadastro Terceiro Interessado: José Mario Da Silva Mota Dpc Cadastro Lo Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA

Publicações Judiciais I ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 10 de novembro de 2015. CECILIA MELLO Desembargadora Federal 00018 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0001385-67.2014.4.03.6112/SP 2014.61.12.001385-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1217 Parte Re: Edson Tavares Santos Junior Advogado: Julio Cesar Cavalcante Oliveira (OAB:BA35003) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 0524935-39.2017.8.05.0

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.206 - Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5572 Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Embargante: Arakel Aprahamian Advogado: Antonio Adilson Azevedo Souza (OAB:BA3299) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.208 - Disponibilização: sexta-feira, 28 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1613 Morro do Chapéu – Ba, 27 de outubro de 2022 (Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.) Diogo Bispo Pereira Escrivão/Diretor PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MORRO DO CHAPÉU DESPACHO 8000581-04.2021.8.05.0170 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Morro D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 1872 Caso o devedor não pague a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pela instituição credora (§ 2º do Art. 3º do Dec. Lei nº 911/69), no prazo máximo de 05 (cinco) dias, após a execução da concedida liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem apreendido no patrimônio da instituição autora (§ 1�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3551 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 203 Rua Padre Cassimiro Quiroga, Loteamento Rio das Pedras, Qd.01, Imbuí – CEP: 41.720-400 Fax (71) 3372-7380 email: ssa-2vsje-fazenda@tjba jus br Processo nº 8058144-12.2020.8.05.0001 AUTOR: PAULA AIRES DE OLIVEIRA VIEIRA REU: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATO ORDINATÓRIO Constatada nos autos a

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 5392 1. Vistos. 2. O crime de porte ilegal de arma de fogo (art. 14, da Lei nº 10.826/2003), objeto deste procedimento, ocorreu em 20.10.2017. Considerando-se que a prescrição da pretensão punitiva dessa infração penal ocorre em oito anos (CP 109 IV), que esse prazo deve ser reduzido pela metade em face da menoridade do réu ao tempo do crime (CP 115) e que o recebi