Publicações Judiciais II ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : JOSE AMERICO DA SILVA FILHO ADV : SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00183 Ap 2274061 0034133-29.2017.4.03.9999 SP 00011915220138260252 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : NILSON JAIME FERREIRA ADV : SP128366 JOSE BRUN JUNIOR Anotaçõe

Publicações Administrativas ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES DE SOUZA 0004754-76.2004.403.6126 - ACAO ORDINARIA OAB-SP167824 - MARCIA DE OLIVEIRA 0004562-31.2013.403.6126 - ACAO ORDINARIA OAB-SP289312 - ELISANGELA MERLOS GONCALVES GARCIA 0000951-36.2014.403.6126 - MANDADO DE SEGURANÇA OAB-SP284600 - OSVALDO IMAIZUMI FILHO 0001854-71.2014.403.6126 - EXCECAO DE INCO OAB-SP284600 - OSVALDO IMAIZUMI FILHO 0006083-11.2013.403.6126 - ACAO ORDINARIA OAB-SP284600 - OSVALDO IMAIZUMI FILHO 0002928-97.2013.403.6126 - ACAO ORDINARIA OAB-SP098530 - LIGIA GO

Publicações Judiciais I ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e votoque ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004361-33.2017.4.03.6119 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: APARECIDO FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELADO: OSVALDO IMAIZUMI FILHO - SP284600-A

Publicações Administrativas ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 0963393 - Portaria :: Portaria Nº 0963393, DE 12 DE março DE 2015. Retifica a Portaria nº 0956921 O Doutor ALEXANDRE ALBERTO BERNO, Juiz Federal Substituto na Titularidade Plena da 1ª Vara Especializada em Execuções Fiscais de Ribeirão Preto, 2ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a mensagem eletrônica encaminhada pelo NUAF; RESOLVE: ALTERAR a portaria nº 0956921, deste Juízo, da seguinte forma: - ONDE SE

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012279-13.2016.4.03.6119/SP 2016.61.19.012279-9/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JAIR LEOCADIO SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO e outro(a) 00122791320164036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário

Publicações Judiciais I ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. São Paulo, 26 de setembro de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00062 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012279-13.2016.4.03.6119/SP 2016.61.19.012279-9/SP APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JAIR LEOCADIO SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO e outro(a) 00122791320164036119 4 Vr GUARULHOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário

Publicações Judiciais I ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Sobre a quantia totalizada incidirá correção monetária pela TR até 19/09/2017. A partir de 20/09/2017 a correção se dará pelo IPCA-E. 3. Juros de mora serão calculados observando-se o art. 1º-F da Lei 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. 4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, após a realização do pagamento e implantação do benefício, nos molde

Publicações Administrativas ● 03/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.83.004149-4 ApCiv 2278004 VOL: 2 N.Único: 0004149-36.2016.4.03.6183 APTE : GILDAVE PEREIRA GOMES ADV : SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : GILDAVE PEREIRA GOMES ADV : SP284600 OSVALDO IMAIZUMI FILHO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RELATOR : DES.FED. BAPTISTA PEREIRA / DÉCIMA TURMA PROCESSO 2016.61.83.004507-4 ApCiv 2255042 VOL: 1 N.Único: 0004507-98.2016.4.03.6183 APTE : Instituto

Publicações Judiciais I ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre observar que os embargos de declaração têm a finalidade de esclarecer obscuridades, contradições e omissões da decisão, acaso existentes, e não conformar o julgado ao entendimento da parte embargante que os opôs com propósito nitidamente infringente. Precedentes: STJ, EDAGA nº 371307, Rel. Min. Antônio de Pádua Ribeiro, j. 27/05/2004, DJU 24/05/2004, p. 256; TRF3; 9ª Turma, AC nº 2008.03.99.052059-3, Rel. Des. Fed. Nelson Bernardes, j. 27/07/2009, DJF3 13/08/2009, p. 1634.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2093 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cleiton dos Santos ADVOGADO : 242314/SP - Erico Leite Hatada REQDO : Ecoone Araucárias Empreendimentos Imobiliários Ltda. VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - VERGUEIRO PROCESSO :0003495-48.2016.8.26.0016 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cint