Publicações Judiciais II ● 05/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FELIPE GERMANO CACICEDO CIDAD ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ALAIR PEDRO DA SILVA MOREIRA ADV : SP207171 LUIS GUILHERME LOPES DE ALMEIDA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 01021 ApCiv 2132484 0008362-90.2013.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : LUIZ CARLOS FRACAROLI ADV : SP113146 FRA

Publicações Judiciais II ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : ANEZIO PRIMO DA LUZ ADV : SP265644 ELIANE SILVA BARBOSA MIRANDA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : PAULA YURI UEMURA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00644 ApReeNec 2030545 2014.61.05.003344-0 SP RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DO LABOR RURAL NO PERÍODO DE 1965 A 1970 E DAR PARCIAL PROVIMENTO ÀS APELAÇÕES E À REMESSA NECESSÁRIA, TIDA POR OCORRIDA. 0644 ApReeNec-SP 2030545 0003344-94.2014.4.03.6105 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP222108 MANUELA MURICY PINTO BLOISI ROCHA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OSVALDO MARCELINO DE OLIVEIRA ADV : SP185583 ALEX SANDRO DE OLIVEIRA REMTE : JUIZO FEDERAL DA 8 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP A

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 10/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: SERGIO MARQUES DE SOUZA FILHO ADV/PROC: SP287656 - PAULA VANIQUE DA SILVA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 4 PROCESSO : 0003344-94.2014.403.6105 PROT: 07/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: OSVALDO MARCELINO DE OLIVEIRA ADV/PROC: SP185583 - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 8 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003263-48.2014.403.6105 PROT: 04/04/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO PRINCIPAL: 0011854-33.2013.403.6105 CLASSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAMPINAS, 11 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009097-05.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas AUTOR: JARDENE OLIVEIRA DEODATO Advogado do(a) AUTOR: JOSE GALHARDO VIEGAS DE MACEDO - SP60921 REU: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SAO PAULO, UNIÃO FEDERAL D E S PA C H O Intime-se a parte executada a pagar ou depositar o valor a que foi condenada, nos termos do artigo 523, parágrafos 1º e 2º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3.Considerando que os valores, índices e taxas que incidiram sobre o valor do débito estão bem especificados nos autos e, além disso, a questão relativa ao abuso na cobrança dos encargos contratuais é matéria exclusivamente de direito, porquanto basta mera interpretação das cláusulas do contrato firmado entre as partes para se apurar as ilegalidades apontadas, não há necessidade de produção de perícia contábil. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitada. 4.Para o ajuizamento

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ambiente de trabalho a que foi exposta a autora serão as mesmas da empresa a ser periciada, especialmente, em razão do período de tempo decorrido entre a época do trabalho e a presente data.Nada mais sendo requerido, façam-se os autos conclusos para sentença.Intimem-se. 0008182-74.2013.403.6183 - ELIAS DE SOUZA(SP286841 - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Fl. 334/336: tendo em vista o disposto no art. 267, 4º do CPC, dê-se vista ao INSS para manifestação no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001758-22.2014.403.6105 - LUIZ ALBERTO LEITE(SP286841A - FERNANDO GONCALVES DIAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista da contestação de fls. 252/281 ao autor, para manifestação no prazo de 10 dias.Após, tornem os autos conclusos para deliberações.Int. 0003344-94.2014.403.6105 - OSVALDO MARCELINO DE OLIVEIRA(SP185583 - ALEX SANDRO DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Dê-se vista da contestação ao autor, para manifestação no prazo de 10 dias.Decorrido o pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conforme despacho de fls. 357. Nada mais 0013983-11.2013.403.6105 - TEXIGLASS IND/ E COM/ TEXTIL LTDA(SP265703 - NATHALIA DONATO) X UNIAO FEDERAL Recebo a apelação interposta pela União às fls. 263/266 em seus efeitos devolutivo e suspensivo.Dê-se vista à parte contrária para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo legal.Depois, com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao E. TRF da 3ª Região, com as nossas homenagens.Int. 0000227-95.2014.403.6105 - MARIENE ALEIXO DE BAST

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PRUDENTE) X ROBERTO VALENTE DE JESUS Expeça-se carta de citação ao réu, nos termos do artigo 1.102-B e seguinte do Código de Processo Civil, para pagamento ou oferecimento de embargos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-o de que com o cumprimento do mandado (pagamento), ficará isento de custas e honorários advocatícios, nos termos do parágrafo 1º do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil.Decorrido o prazo sem apresentação de embargos, o presente mandado converter-se-á em mand