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Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1582 REQDO : FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1001957-69.2014.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Marineuza dos Santos Rocha Sousa ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROC
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2834 Processo de origem: 0004468-81.2019.8.26.0053/0001 Vara: 4ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JOÃO PAULO DE FREITAS Advogado: GEISLA LUARA SIMONATO (OAB 306479/SP) Entidade devedora: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado: MARIA ALICE COUTINHO DE FREITAS VENTIN (OAB 188
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2149 1478 U. - Advogada: Carla Vanessa Molina da Silva Calegari Cardoso (OAB: 238958/SP) 1001082-66.2014.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Marcos de Lima Porta -
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1566 - Apelante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Apelada: LUCIA DA SILVA BEZERRA - Advogado: Luiz Otavio Pilon de Mello Mattos (OAB: 207183/SP) - Advogada: Luciana Ribeiro (OAB: 258769/SP) 92 - 1001414-33.2014.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no
Disponibilização: sexta-feira, 17 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2138 1486 Apdo: JOSIAS DOS SANTOS LIMA - Apdo/Apte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL inss - Advogado: Ariovaldo Paulo de Faria (OAB: 148323/SP) - Advogada: Adriana de Sousa Gomes (OAB: 333183/SP) 3 - 2210624-08.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1936 ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 301 - DER; Advogado: Eduardo Canizella Junior (OAB: 289992/SP); Apelada: Sirlei Maria Gigar Furco e outro; Advogado: José Eduardo Furco (OAB: 303744/SP); 1034795-76.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação;
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1948 1689 autarquia, deram parcial provimento ao recurso oficial e do autor. V.U - Advogado: Mario Sergio Murano da Silva (OAB: 67984/ SP) - Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) 1001111-90.2014.8.26.0590 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2150 PERICIAL E OITIVA DE TESTEMUNHAS - DESNECESSIDADE - PROVA EMPRESTADA DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA – INSS NÃO FIGURAVA COMO PARTE – PROVA NÃO ADMITIDA - IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Ana Rosa Nascimento (OAB: 130121/SP) - João Ricardo de Oliveira Carvalho Reis (OAB: 156287/SP) - A
Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1594 Nº 1001155-65.2016.8.26.0097 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buritama - Apelado: Engenil de Nipoã Construtora Ltda - Apelante: Município de Buritama - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral de Jus