Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Metropolitana C, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 1 Santa Luzia - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 06639785 Nilcilei Amancio da Silva – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 28/06/2022 A 28/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 12310801 Andrea Costa Nascimento – PEB – 3 - Belo Horizonte - 5 - 14/06/2022 A 18/06/2022 - 158.I, 14496269 Rejane Cristina Leite Ribeir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Diário do Executivo Mantido o arquivamento publicado dia 18/09/2020. Processo: 19234/2017. Requerente: HS2 Empreendimentos e Administração Ltda. CNPJ: 04.682.044/0001-08. Motivo: Não atendeu ao conteúdo mínimo previsto no Artigo 36 do Decreto nº 47.705/2019, pois não foi apresentado taxa e nem a comprovação de pagamento, apenas o protocolo simples. Município: Sete Lagoas – MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consult

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo ATO ADMINISTRATIVO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que à servidora abaixo relacionada, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição do Estado: POL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 7 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Otto Alexandre Levy Reis Expediente ATO RETIFICATORIO PELA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/03/2016, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72 inciso II, alínea “b” e 73, inciso I, alínea “a”, da Lei Complementar n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0733/2021 REGIONAL : Montes Claros Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 09779786 Leila Magna Almeida Martin – – 0 - Teofilo Otoni - 55 01/04/2021 A 25/05/2021 - 158.I Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Masp 13226949, KATIA SANTANA SANTOS, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14426639, KENIA CRISTINA SANTOS JARDIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 14401095, LEONARDO BATISTA QUINTAO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Masp 12774691, LUIZ HENRIQUE FRAGA, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 28/02/2022. Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2451/2019 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2451/2019 REGIONAL : Leopoldina Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 3 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/06/2019 - 158.I, 11359817 Petronio Lima Cortes – PEB – 4 - Leopoldina - 2 - 13/06/2019 A 14/