Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 82 10431525320158260100 Pedido de Providências Retificação de Nome MARIA AUXILIADORA PAIVA 73416 SP 10432694420158260100 Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR 329905 SP 10433014920158260100 Procedimento Ordinário Responsabilidade da Administração NELSON DE BR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2533 Nº 1000761-61.2017.8.26.0408 - Processo Digital - Recurso Inominado - Ourinhos - Recorrente: Franciele Heloise Arjonas de Lima - Recorrido: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Vistos. Trata-se de recurso extraordinário interposto com fundamento no artigo 102, inciso III, “a”, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2532 julgamento de acordo com as disposições desta Subseção, observado o disposto no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal e no do Superior Tribunal de Justiça. § 1º O presidente ou o vice-presidente de tribunal de justiça ou de tribunal regional federal selecionará 2 (dois) ou mais recursos repr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 1187 que de direito. Int. - ADV: RENATA JARRETA DE OLIVEIRA (OAB 177497/SP), FERNANDO GUIMARAES DE SOUZA (OAB 56890/SP), NATALIE DE BARROS SACRAMENTO (OAB 274701/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP), LUCAS FERREIRA FELIPE (OAB 315948/SP) Processo 0010933-57.2021.8.26.0564 (processo principal 1018554-30.2

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.238 - Disponibilização: terça-feira, 20 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 2752 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO MENDES IDEA nº 022.9.105302/2021 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE INQUÉRITO CIVIL A Promotoria de Justiça de Barra do Mendes, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuiçÃμes legais e de acordo com o comando do Art. 9º da Resolução nº 23, de 17 sete

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1128 PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BARRA DO MENDES IDEA nº 022.9.370442/2022 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO A Promotoria de Justiça de Barra do Mendes, por intermédio do Promotor de Justiça que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o comando do Art. 2º, § 6º da Resolução nº 23, de 17 setembro de 2007,

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 LUIZ FUX, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 23/06/2009, DJE 10/08/2009; RESP 1074186/RS , REL. MINISTRA DENISE ARRUDA, PRIMEIRA TURMA, JU LGADO EM 17/11/2009, DJE 09/12/2009; RESP 948.094/PE, REL. MINIST RO TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 06/09/2007, DJ 04/10/2007 ; RESP 1065940/SP, REL. MINISTRO FRANCISCO FALCAO, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 18/09/2008, DJE 06/1

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1822 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO IDEA Nº 698.9.386018/2016 ORIGEM: Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Irecê (PJEMAI) PROMOTOR DE JUSTIÇA: Romeu Gonsalves Coelho Filho ÁREA: Meio Ambiente OBJETO: Acompanhar o TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) firmado nos autos do Inquérito Civil IDEA 698.0.167661/2012, relativo a Educação

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3569/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso. Regular a representação processual. Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA - CUMULAÇÃO No julgamento de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo IRR nº 000175

Diário da Justiça ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 20 Oliveira, Mandado De Seguranca - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Impetrante: Carlos Antonio De Medeiros, Advogado: Danilo Sarmento Rocha Medeiros, Bruno Lopes De Araujo, Impetrado: Juizo Plant.Da 2a.Vara De Patos. Processo: 0001874-70.2016.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Habeas Corpus - Roubo (Art. 157) Impetrante: