Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO Advogados do(a) ACUSADO:ANTONIO CESAR SALOMONI - SP408548, ERIKSON ELOI SALOMONI - SP283884, JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS - SP105227 DEC IS ÃO ID 41524747: Defiro o pedido de habilitação nos autos formulado pelos defensores constituídos pelo investigado THALES SANTOS DE ALMEIDA. Anote-se no PJe o nome de seus advogados (procuração em ID 41525139). Int. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 50054

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 20 de novembro de 2020. PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) Nº 5001413-53.2019.4.03.6118 RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO REQUERENTE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, MARIA NUNES RODRIGUES, RAFAEL LUIZ DA SILVA PRADO Advogado do(a) ACUSADO: CLARIMAR SANTOS MOTTA JUNIOR - SP235300-A Advogado do(a) ACUSADO: MARCOS VINICIUS DE MELO FREITAS - SP405504 OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PEDIDO DE PRISÃO TEMPORÁRIA (314) Nº 5006605-69.2020.4.03.6105 / 1ª Vara Federal de Campinas REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, (PF) - POLÍCIA FEDERAL ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO Advogados do(a) ACUSADO: FRANCIANE VILAR FRUCH - SP321058, LUIS ALBERTO LAFONT - SP403443, LEANDRO DOS REIS - SP393338, ALAN EDUARDO CONCEICAO DE ALENCAR - SP360062, PAULO ROBERTO PEREIRA - SP365153-A, HERCIO ANTONIO DA CUNHA - SP109331, ADRIELLE NATASHA ALVES - SP383208, ALEX LUCIO ALVES DE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O ID: 42921247: Ciência às partes do retorno da Carta Precatória cumprida. SÃO PAULO, 4 de dezembro de 2020. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5005474-25.2020.4.03.6181 / 7ª Vara Criminal Federal de São Paulo REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO Advogados do(a) ACUSADO:ANTONIO CESAR SALOMONI - SP408548, ERIKSON ELOI SALOMONI - SP283884, JORGE HENRIQUE MONTEIRO MARTINS - SP105227 DEC I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ressalto que não se trata de mero requerimento genérico de provas, eis que este requerimento é feito na petição inicial e na contestação. Neste momento as partes devem indicar quais provas pretendem produzir e o porquê. O simples requerimento genérico importará em preclusão do direito à prova. Int. SÃO VICENTE, 2 de novembro de 2020. MONITÓRIA (40) Nº 5000895-62.2017.4.03.6141 AUTOR: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REU: M. A. DOS S. CORREA - ME, MARCIO ANDRE DOS SANTOS CORREA DESPACH

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEC IS ÃO Vistos. Em apertada síntese, pretende a parte autora o pagamento, pelo INSS, do valor de R$ 56.182,97 (cinquenta e seis mil, cento e oitenta e dois Reais e noventa e sete centavos), referente aos atrasados devidos em razão da revisão de seu benefício previdenciário pela ACP n. 0011237-82.2003.403.6183. Narra que seu benefício foi revisto em 2007 em razão da decisão proferida em tal ACP, com a aplicação do IRMS de fevereiro de 1994 como índice de correção monetária de se

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARIA ISABEL DO PRADO Juíza Federal Titular HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 5004581-34.2020.4.03.6181 5ª Vara Criminal Federal de São Paulo PACIENTE: FABIO ABRAMOVAY IMPETRADO: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, DELEGADO GERAL DA POLÍCIA CIVIL DE SÃO PAULO, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO ATO ORDINATÓRIO Serve o presente para intimação da defesa a respeito da sentença de id. 43641833 proferida nos autos sigilosos. HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) 5004613-39.2020.4.03.6181 5ª V

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mesmo prazo, deverá a parte exequente informar também eventual existência de valores que preencham as condições do artigo 12-A, parágrafo 3.º, da Lei n.º 7.713/88. Por fim, informe o advogado, comprovando documentalmente, a data de nascimento dos beneficiários (inclusive desse causídico, em caso de precatório) para definição de prioridade de pagamento dos precatórios, conforme Resolução n.º 230/TRF3, de 15/06/2010. Posteriormente, expeça-se o ofício precatório, ou requisit

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Cumpra-se. Int. Guaratinguetá, 26 de maio de 2020. PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) Nº 5000318-51.2020.4.03.6118 REQUERENTE: (PF) - POLÍCIA FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO: PÓLO PASSIVO INDETERMINADO, VAGNER BORGES DIAS Advogado do(a) ACUSADO: DIOGENES GORI SANTIAGO - SP92458 Advogado do(a) ACUSADO: DARIO REISINGER FERREIRA - SP290758 1. Id n. 32660001:Anote-se. 2. Int. Guaratinguetá, 26 de maio de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000017-07.2020.4.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 11976 RENOVATORIA DE LOCACAO 0003124-53.2015.403.6108 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP111749 - RAQUEL DA SILVA BALLIELO SIMAO E SP137635 - AIRTON GARNICA E SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X ALLSONS PARTICIPACOES LTDA.(SP091920 - TANIA MARIA PEREIRA MENDES) Ante o trânsito em Julgado da Sentença proferida e a concordância da parte ré com a petição / documentos ofertados pela Caixa, fls. 288/290, arquivem-se os autos, em definitivo, com as cautelas de praxe. Int. MONITÓRIA (40) N