Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 02 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE ADVOGADO : PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB 153-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : TAM LINHAS AEREAS S/A. ADVOGADO : FABIO RIVELLI - (OAB PA21074-A) ADVOGADO : EDUARDO LUIZ BROCK - (OAB 311-A) ADVOGADO : SOLANO DE CAMARGO - (OAB 9754-A) Ordem : 046 Processo : 0809118-77.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECU

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Assunto Principal : Indenização por Dano Material Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE ADVOGADO : PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB 153-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO : SERVIO TULIO DE BARCELOS - (OAB PA21148-A) ADVOGADO : JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - (OAB PA21078-A) PROCURADORIA : BANCO DO BRASIL

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6915/2020 - Quinta-feira, 4 de Junho de 2020 386 Belém, 01 de junho de 2020. Andréa Cristine Corrêa Ribeiro Juíza de Direito Número do processo: 0848788-54.2019.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: ANTONIO LOPES DE SA NETO Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS VINICIOS DE OLIVEIRA MOURA OAB: 23562/PA Participação: ADVOGADO Nome: PABLO BUARQUE CAMACHO OAB: 153PA Participação: RECLAMANTE Nome: CARINA BUARQUE FRANCO LOPES Participação: A

Diário da Justiça ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6971/2020 - Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 600 SECRETARIA DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE MOSQUEIRO Número do processo: 0800589-17.2018.8.14.0501 Participação: RECLAMANTE Nome: PEDRO PAULO PEREIRA POMBO Participação: RECLAMANTE Nome: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA ALVES POMBO Participação: RECLAMADO Nome: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EQUATORIAL Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DA

Diário da Justiça ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 583 posição, sua direção e sua velocidade. Dante da apuração desses fatos, conclui-se pela culpa in elegendo do segundo Reclamado, na condição de proprietário do veículo causador do sinistro, configurando a sua responsabilidade com o consequente surgimento do dever de indenizar os danos suportados pelo Reclamante, a teor dos artigos 186, 927 e interpretação extensiva do inciso III do art. 932 do

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 4422 ordem. INTIMAÇÃO Concedo à reclamante o prazo de 15 dias para manifestação sobre Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ad990ab defesa e documentos, inclusive sobre a reconvenção e documentos, proferido nos autos. a contar de 30/11/2022, sob pena de preclusão. CONCLUSÃO A reclamada terá o prazo de 26/01/2023 a 08/02/2023 para se Nesta d

Diário da Justiça ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7183/2021 - Quinta-feira, 15 de Julho de 2021 681 da sua vida civil, verifica-se ser indispensável a intervenção imediata do Poder Judiciário. O requerente é irmão da interditada que, pela análise dos documentos acostados à exordial, já tem sido, na prática, a pessoa responsável pela interditada. Assim, considerando a documentação acostada aos autos, a situação de saúde da interditada e o fato de a requerente ser irmão desta,

Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 036 Processo: 0806173-78.2021.8.14.0301 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO DO CONSUMIDOR Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 01 POLO ATIVO RECORRENTE: CLAUDIO SERGIO FERNANDES OLIVEIRA ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO - (OAB PA24153-A) ADVOGADO: DOUGL

Diário da Justiça ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6718/2019 - Quinta-feira, 8 de Agosto de 2019 ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES Ordem: 58 Processo: 0002389-27.2015.8.14.0111 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução (7677) Sustentação Oral: Não Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES APELANTE: MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELDELY DA SILVA HUBNER APELADO: JACINTO LOPES ABRANTES ADVOGADO: EDUARDO SILVA DE

Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO: PABLO BUARQUE CAMACHO (OAB: 24153-PA) ADVOGADO: PATRICIA LIMA BAHIA FARIAS FERNANDES Processo: 0002389-27.2015.8.14.0111 Classe Judicial: APELAÇÃO (198) Assunto Principal: Reconhecimento / Dissolução (7677) Sustentação Oral: Não Ordem: 25 Relator(a): Des(a). EDINEA OLIVEIRA TAVARES APELANTE: MIRIAM SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ELDELY DA SILVA HUBNER APELADO: JACINTO LOPES ABRANTES ADVOGADO: