16 Resultados encontrados padre rafael faraci - em: 29/05/2025
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24 – quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº103/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art.28-A da Lei nº 15293, de 2004, dos servidores; remuneração composta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo com jornada de trabalho igual ou inferior 24 h semanais, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão S
quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas REMOÇÃO – ATO Nº 01/2023 Remove, nos termos do inciso III do Art. 70, da Lei nº 7.109 de 13.10.1977, com a redação dada pelo art. 75, da Lei nº 21693, de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 07 (sete) dias a contar da publicação deste ato: SRE VARGINHA MASP 1164136-2, Ligiane Landim de Almeida, PEBIB – Professor de Educação Básica, Biolo
10 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 013/2019, objeto: Aquisição de kits lanches, salgados e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS.– Com vigência pelo período de 04/09/2019 a 04/09/2020. – Fornecedor: RADC TEL Eventos e Serviços Ltda, CNPJ: 08.492.145/0001-69. Valor global registrado:
8 – sexta-feira, 10 de Junho de 2016 Diário do Executivo Auto de Infração: 01.000420820.20 Varginha, 08 de junho de 2016 Raul Kiyoshi Fukushima - Masp 669051-5 Delegado Fiscal – DF/2º Nível/Varginha – Em ExercícioSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA -VARGINHA Administração Fazendária 2º Nível São Sebastião do Paraíso Comunicado Em face ao Termo de Rerratificação de Lançamento ao Auto de Infração nº 01.000191496-87, fica rerratificado o lançamento do crédito tributár
10 – quinta-feira, 19 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO torna público a Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Presencial nº. 013/2019, objeto: Aquisição de kits lanches, salgados e alimentos perecíveis para atender às necessidades da Casa Lar, Abrigo Institucional dos Adolescentes, CRAS e ao CREAS.– Com vigência pelo período de 04/09/2019 a 04/09/2020. – Fornecedor: RADC TEL Eventos e Serviços Ltda, CNPJ: 08.492.145/0001-69. Valor global registrado:
sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 4º- O prazo para a conclusão dos trabalhos da Tomada de Contas Especial instaurada por esta resolução e apresentação de relatório conclusivo a ela correspondente é de 120 (cento e vinte) dias. Art. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 08 de janeiro de 2018. Rosilene Cristina Rocha Secretária de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social 08 106017
14 – sexta-feira, 09 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo O citado estabelecimento passa a identificar-se como Escola Municipal Padre Rafael Faraci, de Ensino Fundamental. SRE – Ponte Nova PORTARIA n.º 190/2018 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, dos artigos 7º, 9º e 16 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE n.º 29, de 07 de fevereiro de 2018, fica credenciada, pelo prazo de 05 (cinco) anos, a e