Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Katia Cristna Da Silva-386923 Larissa Oliveira Figueiredo-856123 Lauane Da Silva Barbosa-759902 Leiliane Souza Santana-857704 Leticia Samanta De Jesus Silva-701559 Lilian Paula Horta-857793 Luciana De Jesus-856034 Luciane Fernandes Ferreira-615362 Lucimar De Souza Buleler-807657 Ludmila Porto De Andrade-858931 Mabia Carla Silva Bispo-339947 Marcella Tawani Ferreira De Jesus-857258 Marcilia Silva Bispo-235635 Maria Dajuda Antonio-4138

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1125 conforme se extrai da cláusula 1ª do contrato de id. 1312a69. Declaro, assim, a 2ª reclamada responsável subsidiariamente pelas obrigações de pagar descritas neste título judicial. (...)'Da análise dos autos, verifico que a recorrente firmou com a primeira Voto: reclamada, empregadora do reclamante, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Recuper

Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2932/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 401 documentos no intuito de comprovar o alegado. Pois bem. econômico envolvido em Construção Pesada, não há falar na Compulsando os autos, verifico que nele foi deduzido o fato da incidência da OJ Nº 191 da SBDI-I do TST. Com efeito, a parte final existência de uma relação triangular na qual, de um lado, figura uma da mencionada disposição pretoriana deixa cl

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 1138 Declaro, assim, a 2ª reclamada responsável subsidiariamente pelas obrigações de pagar descritas neste título judicial. (...)'Da análise dos autos, verifico que a recorrente firmou com a primeira Voto: reclamada, empregadora do reclamante, contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Recuperação Civil, eletromecânica da Preliminarmente, invocando o p

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3175/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000932-88.2019.5.02.0271 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Márcio Eurico Vitral Amaro Agravante MUNICIPIO DE EMBU DAS ARTES Procuradora Dra. Vanessa Souza Xavier Barros Agravado JOSE AIRTON MATOS TEIXEIRA Advogada Dra. Fabiana dos Santos Borges(OAB: 168548-A/SP) Agravado EMBU ECOLOGICA E AMBIENTAL SOCIEDADE ANONIMA. Intimado(s)/Citado(s): - EMBU ECOLOGICA E AMB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João dos Santos Silva - 832690 João Paulo de Oliveira - 652849 Jorge Luis Orlando Rodriguez - 881619 José Antônio Felisardo - 433784 José Cláudio da Silva Oliveira - 635134 José Elias Andrade da Silva - 83312 José Francisco Pereira - 158425 Jose Luiz Alves - 833564 Josimar Augusto Matos - 88420 Júlio Cezar Martins - 382638 Kleber da Silva de Barros - 856007 Leandro Diogo Camilo - Menor Lucas Barros

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Abril de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio Feminino José Abranches Gonçalves, em Ribeirão das Neves: Aline Augusta Da Silva-824683 Alzira Da Silva Guering-792924 Ana Paula Louzada-833941 Andreia Gomes Barroso-833917 Débora Cristina Machado M. Pedro-833989 Flávia Carolina De Araújo Figueiredo-110233 Flávia Paula De Barros-833987 Glaucia De Moura Campos-833960 Jéssica Agostinho Gonçalves-186505 Jordana De Gou

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo João dos Santos Silva - 832690 João Paulo de Oliveira - 652849 Jorge Luis Orlando Rodriguez - 881619 José Antônio Felisardo - 433784 José Cláudio da Silva Oliveira - 635134 José Elias Andrade da Silva - 83312 José Francisco Pereira - 158425 Jose Luiz Alves - 833564 Josimar Augusto Matos - 88420 Júlio Cezar Martins - 382638 Kleber da Silva de Barros - 856007 Leandro Diogo Camilo - Menor Lucas Barros

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 193 Cabia ao empregador, portanto, comprovar o correto recolhimento da SDI-1 do TST, que exclui a responsabilidade trabalhista do dono do FGTS na conta vinculada da parte autora, conforme vaticina a da obra em contrato de empreitada de construção civil, exceto Súmula 461 do TST. Não o fazendo, há que se presumir que tais quando se trate de empresa construtora ou incor

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 152 RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA Declaro, assim, a 2ª reclamada responsável subsidiariamente Alegações: pelas obrigações de pagar descritas neste título judicial. (...)'Da - contrariedade à OJ nº 191, da SDBI-1, do TST; e análise dos autos, verifico que a recorrente firmou com a primeira - divergência jurisprudencial. reclamada, empregadora do reclamante, cont