Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 2193 Fundamentação autos ao arquivo. Processo: 0011328-72.2017.5.15.0038 Int. AUTOR: ANA FURLAN JARDIM Em 6 de Agosto de 2018. RÉU: ASSOCIACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS DE LIMEIRA e outros NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho DESPACHO se4 Vistos. Notificação Considerando que as partes foram intimadas para apresentação de cálculos e permaneceram in

Judiciário ● 04/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2098/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2016 CONDENO, ainda, a 1ª reclamada em obrigação de fazer 1275 Juiz do Trabalho Sentença concernente à: i) anotação da CTPS, constando como data de admissão: 16.10.2015, dispensa: 15.04.2016 (computada a projeção do aviso prévio), função: doméstica e salário: correspondente ao mínimo legal; Processo Nº RTSum-0011360-14.2016.5.15.0038 AUTOR PATRICIA REGINA SOU

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 3898 DÉBITO). processuais deverá ser efetuado pela ré em guia própria e Em 9 de Janeiro de 2018. comprovado nestes autos, em até 15 dias após a data do pagamento da última parcela, em valores igualmente atualizados. NEWTON CUNHA DE SENA Juiz do Trabalho Em 5 de Dezembro de 2017. (a) ANDRE LUIZ MENEZES AZEVEDO SETTE Juiz do Trabalho se3 Notificação Processo Nº

Judiciário ● 22/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2109/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2016 899 constam da condenação, na forma da fundamentação, autorizandose, desde já, a dedução da cota parte da reclamante, observado o Vistos. teto da contribuição, sob pena de execução ex officio. O Imposto de Homologo o acordo noticiado nos autos pelo reclamante e ratificado Renda devido deverá ser descontado do crédito da reclamante, nos pela reclamada. term

Judiciário ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2332/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Outubro de 2017 PODER JUDICIÁRIO 5932 Vistos. JUSTIÇA DO TRABALHO Inclua-se a reclamada no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), com situação positiva. Após, considerando o quanto certificado nestes autos, sob ID f3fd58b, determino a inclusão da presente na Reunião de Execuções que se processa nos autos de número 0010369Fundamentação 09.2014.5.15.0038. Assim, todo

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 3310 Newton Cunha de Sena Juiz do Trabalho PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO se7 Notificação Fundamentação PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Processo Nº RTSum-0011360-14.2016.5.15.0038 AUTOR PATRICIA REGINA SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO VALQUIRIA GOMES DA SILVA(OAB: 253497/SP) RÉU DELTA UTIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER LA

Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2184/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Março de 2017 Newton Cunha de Sem 13503 Dispensado o relatório (art. 852-I da CLT). Juiz do Trabalho Notificação Processo Nº RTSum-0011360-14.2016.5.15.0038 AUTOR PATRICIA REGINA SOUSA OLIVEIRA ADVOGADO VALQUIRIA GOMES DA SILVA(OAB: 253497/SP) RÉU DELTA UTIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. ADVOGADO FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI(OAB: 220901/SP) II- FUNDAMENTAÇÃO: 1- Da prejudicial de

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO Código Civil, razão pela qual não haverá sua inclusão na base de cálculo do imposto de renda. RÉU ADVOGADO 1702 VALQUIRIA GOMES DA SILVA(OAB: 253497/SP) DELTA UTIL - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. FLAVIO LUIS BLUMER LAVORENTI(OAB: 220901/SP) III- DISPOSITIVO: Intimado(s)/Citado(s): Ante o exposto, rejeito a preliminar de inépcia, acolho a prejudicial - PATRICIA

Judiciário ● 19/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2024/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 983 Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: que preenchidos os requisitos legais para a percepção do benefício, " (...) Em sendo assim, este Juiz MANDA ao Sr. Gerente da Caixa independente da anotação de baixa na CTPS, salientando que o Econômica Federal ou a quem suas vezes fizer, que à vista do prazo de 120 (cento e vinte) dias previstos na legislaçã

Judiciário ● 14/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2169/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2017 Notificação Processo Nº RTSum-0011356-74.2016.5.15.0038 AUTOR RONALDO DOMINGUES PEREIRA ADVOGADO IGOR FRANCISCO POSCAI(OAB: 339070/SP) RÉU ALFREDO FREDERICO BACCI - ME 1248 Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA REGINA SOUSA OLIVEIRA DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: - RONALDO DOMINGUES PE