Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2174 dos Santos - Patrick Rodrigo Guerreiro e outro - Vistos.I-) A denúncia foi recebida e o/a(s) acusado/a(s), regularmente citado/ a(s), respondeu(ram) à acusação.Em que pese os argumentos expostos pelo ilustre Dr. Defensor, entendo que, por ora, não existe nos autos prova plena e incontestável que conduza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2107 conhecimento do crime imputado, com isso, garantido o contraditório e a ampla defesa e, na hipótese, não há qualquer causa de rejeição estatuídos pelo artigo 395 e seus incisos, do mesmo diploma legal. Demais matérias e razões de defesa apresentadas, tratam-se de mérito, sendo este momento inoportu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2110 - DANIELLE CRISTINA LIMA DA SILVA - A APURAR - SAÚDE PÚBLICA - Vista às partes acerca do cálculo de multa, fls. 257. ADV: PRISCILLA TEODORO BASTIGLIA (OAB 294095/SP) Processo 1500447-51.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins APARECIDO SOARES JUNIOR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1887 GALANTI NILSEN (OAB 350355/SP) Processo 1501111-82.2021.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - ORLANDO GUERREIRO NETTO - O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro de São José do Rio Preto, Estado de São Paulo, Dr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1909 de liberdade aplicada por outra espécie de pena ou a sua suspensão condicional, por ser insuficiente para a reprovação da conduta. Aliás, o crime de tráfico de drogas é de extrema gravidade por atentar contra a saúde pública e disseminar o vício, contribuindo efetivamente para a degradação da pes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5142 intime-se a defesa para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias; havendo manifestação ou decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para decisão. Int. - ADV: CARLOS AUGUSTO CORRÊA (OAB 158172/SP) Processo 1500581-78.2021.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 AUTOR DO FATO : EDUARDO JOSÉ TELES VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502347-23.2018.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2042918/2018 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A APURAR VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0029871-69.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA BO : 12204/2010 - São José do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501890-20.2020.8.26.0576 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2052969/2020 - S.JOSE DO RIO PRETO AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : BRUNA NOBRE VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1014579-56.2020.8.26.0576 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Alcione Aparecido Leite ADVOGADO : 204296/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3004989/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : VERA LUCIA VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502943-02.2021.8.26.0576 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3036249/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : GUILHERME CAVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3347 2114 psíquica, estava privado da plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento? Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1155/2021, oficie-se ao Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC), solicitando agendamento de perícia. Intimem-se, a