Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP099858-WILSON MIGUEL RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001916-52.2017.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FATIMA BACCI ADVOGADO: SP367105A-CARLA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0001919-41.2016.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL GARCIA ADVOGADO: SP255783-MARCOS ALVES FERREIRA RECDO: CAIXA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1426 REQDA : F. R. DOS S. B. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001866-88.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : P. F. F. ADVOGADO : 221277/SP - Rafael Esteves Cury REQDA : T. C. B. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :4001867-73.2013.8.26.0302 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Pedro Clemente Camilo ADVOGADO

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001918-62.2016.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE ERIVALDO DA SILVA ADVOGADO: SP369033-BRUNO FERNANDO MARTINS MARCELLINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001919-47.2016.4.03.6336 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA ELISABETE FERREIRA DE MELO ADVOGADO: SP369033-BRUNO FERNANDO MARTINS MARCELLINO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001920-32.2016.4.03.6336 CLASSE

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - AVER. DE TEMPO SERV. RURAL (REG DE ECON FAMILIAR) RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: LAURO KOCHOMANSKI ADVOGADO: SP272952 - MARIA ISABEL CARVALHO DOS SANTOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001885-28.2017.4.03.6307 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSU

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 26/06/2018 MPF: Não DPU: Não 0361 PROCESSO: 0001842-83.2017.4.03.6342 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARINO CLEMENTE DE LIMA ADV. SP363040 - PAULO CESAR FERREIRA PONTES e ADV. SP335438 - CARLOS EDUARDO PINTO DE CARVALHO e ADV. SP350416 - FABIO AKIYOOSHI JOGO RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 12/04/2018 MPF: Não DPU: Não 0362 PROCESSO: 0001843-52.2017.4.03.6315 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001805-11.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6336002690 AUTOR: GLAUCIA APARECIDA LAMES (SP318500 - ANA CLAUDIA DE MORAES BARDELLA, SP211735 - CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001923-84.2016.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2020/6336002694 AUTOR: PATROCINIA APARECIDA FERREIRA ARCANJO (SP176431 - FABIO LUIZ DIAS MODESTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001925-25.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6336004965 AUTOR: TATIANA INES AVOLETA (SP103822 - VANDA CRISTINA VACCARELLI) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0002275-13.2014.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2018/6336004893 AUTOR: CARLOS ROBERTO BRICHI (SP184512 - ULIANE TAVARES RODRIGUES) RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) 0001171-83.2014.4.03.6336 - 1ª VA

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em honorários, porque somente o recorrente vencido deve arcar com as verbas sucumbenciais, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei nº 10.259/2001. É o voto. III – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo, em que são partes as acima indicadas, decide a 14ª Turma Recursal do Juizado Especial Federal da 3ª Região – Seção Judiciária do Estado de São Paulo, por unanimidade, dar provimento ao recurso do INSS, nos termos do v

Publicações Judiciais I - JEF ● 24/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Deverá, no mesmo prazo, especificar seu interesse de agir em relação à especialidade dos períodos de 01/10/1991 a 22/12/1993 e de 01/12/1992 a 05/03/1997, uma vez que aparentemente já reconhecida administrativamente. Na sequência, havendo a juntada de documentos novos, intime-se o INSS para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para o julgamento. Intime(m)-se. GUILHERME ANDRADE LUCCI Juiz Federal 0001923-84.2016.4.03.6336 - 1ª V

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pertinente: Art. 1.022. Cabem embargos de declaração contra qualquer decisão judicial para: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material. Parágrafo único. Considera-se omissa a decisão que: I - deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julg