Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 1822 SENHA:151986 ID:85759322610 Fica o(a) Reclamado(a) intimado(a) para, caso queira, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário Ficam as partes, na pessoa de seus advogados, INTIMADAS para interposto pelo(a) Reclamante, no prazo legal. participar, de forma TELEPRESENCIAL, por intermédio do sistema GOIANIA/GO, 18 de novembro de 2021. ZOOM, com o código de acess

Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 ACUSADO : GEOVANE LOPES DOS SANTOS VITIMA : POLIANA GOMES DOS SANTOS ADV ACUS : 33731 GO - LORENA RIBEIRO DE SOUZA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NO TOCANTE A GEOVANE LO PES DOS SANTOS, COM RELACAO AO CRIME DO ARTIGO 180, CAPUT, DO COD IGO PENAL, FRENTE A VERIFICACAO DE AUSENCIA DE INTERESSE PROCESSU AL SUPERVENIENTE, COM SUPEDANEO NO ART. 485, VI

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 PRAZO DE 120 DIAS, CIENTIFICANDO-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS ACER CA DA EXPEDICAO, NOS TERMOS DA SUMULA 273 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. RETIFIQUE-SE A AUTUACAO, FAZENDO CONSTAR COMO NATUREZA ACAO PENAL. INTIMEM-SE. E VOLVAM CONCLUSOS, PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA, EM CONTINUIDADE A INSTRUCAO. NR. PROTOCOLO : 117479-16.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 496 NATUREZA : INQU

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 NR. PROTOCOLO : 85507-28.2018.8.09.0112 AUTOS NR. : 352 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : DANIEL ANTONIO SILVA DE OLIVEIRA VITIMA : BRAULIO EDUARDO MONTEIRO DE MORAIS DESPACHO : DECISAO TENDO EM CONTA A PRIORIDADE DA REALIZACAO DE SESSAO PLENA RIA DO TRIBUNAL DO JURI DE REUS PRESOS, COM DATA DESIGNADA PARA O DO DIA 23/08/18, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 2

Seção III ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 COMARCA, REDESIGNOU A AUDIêNCIA MENCIONADA à FL.214 DOS AUTOS SUPRA IDENTIFICADOS, PARA O DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2019, àS 09:00HO RAS, A REALIZAR-SE NO FORUM DE NERóPOLIS/GO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 223781-84.2009.8.09.0112 307 ACAO PENAL NATAL ANTONIO DE MELO FE PUBLICA 48899 GO - PAULA CAROLINA GOMES SILVA 37776 GO -

Seção III ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 M LIBERDADE E QUE NAO HOUVE REQUERIMENTO DE PRISAO PREVENTIVA, PE RMITO QUE ELA APELE EM LIBERDADE, CASO QUEIRA, ANTE O PRINCIPIO D A PROPORCIONALIDADE. ISENTO A RE DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSU AIS, EM RAZAO DE SUA HIPOSSUFICIENCIA FINANCEIRA. ARBITRO OS HONO RARIOS ADVOCATICIOS, NO VALOR DE 05 UHD"S, PARA A DEFENSORA NOMEA DA, DRA. ANNA CAROLINA ASSENCAO. NOS TERM

Seção III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 STAVAM CONSCIENTES ACERCA DE TODAS AS ELEMENTARES TIPICAS, TENDO INTERFERIDO DECISIVAMENTE PARA O EXITO DO DELITO EM COMENTO. IMPO SSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO PLEITO DE DESCLASSIFICACAO DO DE LITO DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. A RES FURTIVA SAIU DA ESFER A DE DISPONIBILIDADE DA VITIMA, TENDO HAVIDO EFETIVA INVERSAO DO TITULO DA POSSE. ADEMAIS, CONSOANTE ENTENDI

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 1755 Provimento Consolidado da CGJT, observando-se, ainda, o entendimento consubstanciado na súmula 368 do C.TST. Deverá ser observada eventual condição de entidade de fins filantrópicos da reclamada, nos termos do artigo 55 da Lei 8.212/91que confere isenção quanto à quota-parte do empregador. Vindo a planilha, dê-se ciência ao reclamante, intimando-se também a r

Seção III ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2019 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : NATAL ANTONIO DE MELO : FE PUBLICA : 48899 GO - PAULA CAROLINA GOMES SILVA 37776 GO - JORGE BITTAR JUNIOR DESPACHO : ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA -SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE NATAL ANTONIO DE MELO , EM RAZAO DA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 304 DO CODIGO P ENAL, OCORRIDO EM MAIO DE 20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº. 1891/2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular