Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 688 678 138 - 994.07.195136-5 (0741435.5/7-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Raul Callegon Cayres Advogado: Luciana Nigoghossian dos Santos (OAB: 134164/SP) - Advogado: Antonio Francisco Balbino Junior (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 604 937 BIASI. - ADV(S): ALINE ROCHA GORGA E SEVERINO ALVES FERREIRA. 870.094-5/6 - VINHEDO - REL. DES. OSNI DE SOUZA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): AVICOLA SANTO ANTÔNIO DE LOUVEIRA LTDA. (MASSA FALIDA REP P/SINDICO DATIVO) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, COM OBSERVACAO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 595 675 948.361-5/8 - JARDINÓPOLIS - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): RENOR FRANÇA MACHADO - AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDINÓPOLIS - INTERESSADO(S): JAMIL MIGUEL FELIPE E MARISA DE LOURDES FERRAREZ BORIN HERDEIRA DE (ANTÔNIO FERRAREZ FILHO) E PAULO JOSÉ FERRAREZ HERDEIRO DE (ANTÔNIO FERRAREZ FILHO) E ANTÔNIO ROQUE FERRARE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 608 987 DES. RUBENS RIHL E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LUIZ MANOEL GOMES JÚNIOR E SILVIO ROBERTO SEIXAS REGO E EDSON RUBENS POLILLO E RAQUEL SAINATI GHARIBIAN BERNARDES. 394.033-5/0 1 - SANTOS - REL. DES. RUBENS RIHL - EBGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - EBGDO(S): REGINA HELENA BAIRRADA DIAS - REJEITARAM OS EMBARGOS, V.U. PARTICIPARAM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1256 1024 - Apelante: Valderice Rodrigues dos Santos Satyro e outros - Apelado: Cesp Companhia Energética de São Paulo - Advogada: Andresa Batista Santos (OAB: 306579/SP) (Fls: 1246) - Advogado: Ignaldo Machado Victor Junior (OAB: 218265/SP) 50 - 0014714-36.2006.8.26.0363 (990.10.136938-9) - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Osni de Souza -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 654 773 (OAB: 101091/SP) - Advogado: Jose Ricardo Soares Daher (OAB: 203097/SP) 176 - 994.09.249208-7 (0982853.5/2-00) - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Paulo Dimas Mascaretti - Revisor Cristina Cotrofe - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Venceslau - Apelado: Antonio Soares - Advogado: Marco Aurelio de Oliveira Gal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 722 754 - Apelante: Jose Gomes Magalhaes - Apelado: Prefeitura Municipal de Hortolandia - Advogado: Carlos Simoes (OAB: 36852/SP) - Advogado: Iranuza Maria da Silva (OAB: 191108/SP) - Advogado: Paulo Cesar Mazieri (OAB: 106532/SP) 108 - 994.06.085054-5 (0582170.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Ma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1093 920.957-5/3 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. JOSÉ SANTANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MUSTY MISTY ALIMENTOS LTDA E ZELINDA BENFATO ALVES - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARVALHO VIANA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARIA RITA DE CARVALHO MELO E AN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 877 Antonio Carlos Cuesta - Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) 84 - 0017304-35.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Osni de Souza - Revisor Paulo Dimas Mascaretti - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Suely Ferreira Costa - Advogada: Flavia Regina Valença (OAB: 269627/SP) - Advogada: Ro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1241 945 173 - 0022128-69.2011.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Rubens Rihl - Revisor Carvalho Viana - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Marcia Gimenez Bonatelli (E outros(as)) e outros - Advogada: Fernanda Amaral Braga Machado (OAB: 101091/SP) - Advogada: Tatia