Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1481 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0009284-86.2017.8.14.0061 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO RICARDO BARBOSA OLIVEIRA DE MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR OAB: 9571/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA OAB: 19222/PA Participação: IMPETRA

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 176 devido processo legal, a paridade de armas e a ampla defesa. 3. De acordo com o art. 490 do CPC, a falta ou insuficiência do depósito prévio motiva o indeferimento da petição inicial, conduzindo à extinção da ação rescisória sem apreciação do mérito, nos termos do art. 267, I, do CPC, situação que dispensa a prévia intimação pessoal da parte, visto que o § 1º desse mesmo dispositi

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1429 2. Após, conclusos. 3. P. R. I. C. Belém/PA, 31 de julho de 2020. Dra. DANIELLE KAREN DA SILVEIRA ARAÚJO LEITE Juíza de Direito Número do processo: 0009284-86.2017.8.14.0061 Participação: IMPETRANTE Nome: PAULO RICARDO BARBOSA OLIVEIRA DE MESQUITA Participação: ADVOGADO Nome: EDILSON HOLANDA BRAGA JUNIOR OAB: 9571/PA Participação: IMPETRADO Nome: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQ

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 69 TERCEIRO INTERESSADO Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARAPROCESSO Nº 0800647-05.2017.8.14.0000ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito PúblicoRECURSO: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)COMARCA: BELéMAGRAVANTE: MUNICIPIO DE ACARAAdvogado(s) do reclamante: EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS, ABRAO JORGE DAMOUS FILHO, RAFAEL QUEMEL SARMENTOAGRAVADO: MARIA DA CONCEICAO SILVA SIQUEIRAAdvogado(s) do reclamado:

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6837/2020 - Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 1015 Número do processo: 0001244-79.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SONIA MARIA CALICE AUAD Participação: ADVOGADO Nome: REYNALDO JORGE CALICE AUAD OAB: 012591/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁPROC.0001244-79.2014.8.14.0301 AUTOR: SONIA MARIA CALICE AUADREU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIOEm cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRM

Diário da Justiça ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7110/2021 - Segunda-feira, 29 de Março de 2021 177 PROCURADORA DE JUSTIÇA: MARIA DA CONCEIÇÃO GOMES DE SOUZA RELATOR: DES. LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCESSÃO DA ORDEM. DIREITO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. DESCLASSIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO DO ATO IMPUGNADO. NULIDADE. CARÁTER SUBJETIVO. OFENSA À AMPLA DEFESA. PRECEDENTES DO EGRÉGIO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SENTENÇA CONF

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33468  29 Quinta-feira, 28 DE SETEMBRO DE 2017 SGT PM LUCIVALDO DA SILVA MONTEIRO CPF: 370.697.302-25; SGT PM VALDEMIR MOREIRA PIMENTEL FILHO CPF: 301.323.122-04; SGT PM CARLOS AUGUSTO SILVA DE OLIVEIRA CPF: 302.840.582-20; CB PM ANSELMO BARBOSA DE SOUZA JUNIOR CPF: 990.941.692-15; CB PM GERSON FERREIRA FORO CPF: 923.486.372-00; CB PM LUCIANO VALES DOS SANTOS CPF: 682.957.902-34; CB PM DANIEL DA COSTA JUNES CPF: 577.539.112-87; CB PM JOAO PAULO DE CASTRO VALENTE CPF: 000.

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33387 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 001526 MARCOS MORAES DE CARVALHO INDICADO 003516 MAXWELL JORGE FAVACHO PINHEIRO INDICADO 135059 ORLANDO RENNAN RODRIGUES DA SILVA 099087 MARCOS PAULO DE ALENCAR NUNES INDICADO 014122 MAXWELL LIMA DE OLIVEIRA INDICADO 137513 ORLEANS DE OLIVEIRA FARIAS 099730 MARCOS PAULO SILVA DA FONSECA INDICADO 128353 MAYCON DENISON PEREIRA INDICADO 014740 ORLEM DE SOUZA ARCANJO CONTRAINDICADO 082820 MARCOS PAULO VIE

Diário Oficial ● 06/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 33453 Quarta-feira, 06 DE SETEMBRO DE 2017 2. Do local de Realização dos Exames 2.1. O candidato deverá realizar seus exames no seguinte local, dia e horários : 2.1.1. Candidatos lotados em Belém-PA: - Campus Básico – UFPA – Pavilhão P – Rua Augusto Correa, s/n, Guamá, Belém-PA (entrada pelo portão da Av. Bernardo Saião com Rua Augusto Correa) TESTE PSICOLOGICO: 17/09/2017 08:00 BLOCO P SALA: P01 ENTREVISTA: 17/09/2017 15:00 BLOCO P - SALA: P01 3.

Diário Oficial ● 17/04/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33355 126872 059482 015746 111691 012728 055644 002398 131611 128204 135602 080980 120294 001526 099087 099730 082820 008142 057970 009917 111178 126434 135640 151437 113043 008440 139979 055049 137971 011433 100513 062354 081192 050971 132050 008117 085419 079123 097104 158716 004058 051251 001505 016403 063378 082862 109442 124217 117508 113767 015589 008649 148277 001315 060466 005350 012159 085890 008537 088828 138298 008889 152344 092814 009186 104958 123861 008