Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SÍLVIO FARIA NOVAIS DIRETOR EM EXERCÍCIO PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO INDEFERIDOS - POR INEXISTÊNCIA DE VAGAS MASP/ Adm 353.485 - 6 /1 369.660 - 6/ 1 1332.773 - 9/2 1324.203 - 7/ 1 1324.368 - 8 /1 351.897 - 4 /1 390.863 - 9 /1 1056.212 - 2 /1 388.390 - 7/2 380.791 - 4 /1 390.848 - 0 /1 1321.937 - 3/1 1356.273- 1/ 1 335.056 -8 /1 761.501 - 6 /3 1019.697 - 0 /2 1254.120- 7/ 2 NOME LUZIA MATOS DE MELO GILMAR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 ANULA NO ATO, de designação, no que se refere aos servidores, Ato nº 23/2015, publicado em 27/11/2015, por desistência do(s) servidor(es), para acerto de vida funcional: MASP ADM SERVIDOR CARGO COD. ESCOLA ESCOLA DE ORIGEM MUNICÍPIO DE ORIGEM SIMONE MARIA PEREIRA 389183-5 1 ATBIA 833 EE CARMO GIFFONI BELO HORIZONTE VIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 241/2015 Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da Lei nº 7109, de 13/10/77, e Res. SEE nº 2388, de 21/08/2013, autorização de afastamento do serviço à servidora Elizabeth Ferreira Terra Lasmar,MASP 353038-3, PEBIIN/admissão 1, Matemática, E.E. “Rodolfo Almeida”, em Formiga, para dar continuidade ao curso de Mestrado Profissional em Educação, ministrado pela Universidade Fede

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Abril de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 131 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP 855310-9, Tania Maria Martinez Gonçalves, ref. ao saldo de 05 meses, do cargo ATBIVG, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 132 / 2018 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA – ATO Nº. 123 /2016 ATO Nº 104/2016 A Secretária de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, concede afastamento da docência, nos termos do art. 152 da Lei nº. 7.109, de 13/10/1977, a contar da data de publicação deste ato, considerando o implemento do tempo e idade até 1º de janeiro de 2015, aos servidores: Concedendo, nos termos dos art. 90, V, 91 e 92 da L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RETIFICAÇÃO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 995/2020 A Secretária de Estado de Educação retificano Ato nº 555/2016 de designação para o cargo em comissãode Secretário de Escola, publicado no “MG” 12/03/2016, por motivo de alteração do cargo vinculado ao cargo em comissão, a parte r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº59/2017 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração do cargo efetivo acrescida de 50%( cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-III, a partir de 06/07/2017 de BELO HORIZONTE – MaSP 320423-7, MARIA APARECIDA SILVA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 531/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, da servidora: Sete Lagoas - E.E. Dr. Ulisses de Vasconcelos, MaSP 824.699-3, Marilene Teodoro, a partir da publicação deste Ato, referente ao cargo 01 PEBIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 15/2018 - Remaneja, nos termos do art. 19 da Lei nº 9381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Leinº 9.938/89, os servidores: Cód. MaSP Adm Servidor Cargo Conteúdo C.H. Motivo Escola Origem Escola 1374169-9 2 Carolina Afonso Oliveira Pimentel PEBIA Matemática 15 Remanejamento por excedência 8541 EE Dep. Renato Azeredo 860807-7 3 Lucia de Oliveira PEBIA História 12 Rema

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Campo Belo SRE de Carangola Diretor II: Agnes Aparecida Araújo Coutinho FÉRIAS PRÊMIO/ CONCESSÃO – ATO Nº 05/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao servidor: Lavras – E.E. “Dr. João Batista Hermeto”, MaSP 863 172-3, Jader de Carvalho, PEB I F, 1º Cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/2014. Diretora