Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000302-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: FABIANO GRAMOLINI MARQUES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARTINHO OTTO GERLACK NETO - SP165488 AGRAVADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MARÍLIA/SP Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação mandamental,

Publicações Judiciais I ● 16/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 25 de julho de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5000302-26.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: FABIANO GRAMOLINI MARQUES Advogado do(a) AGRAVANTE: MARTINHO OTTO GERLACK NETO - SP165488 AGRAVADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE MARÍLIA/SP Advogado do(a) AGRAVADO: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de tutela antecipada recursal, interposto em face de r. decisão que, nos autos da ação mandamental,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Junho de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 240 41 Maceió(AL), 04 de junho de 2010. Ferdinando Scremin Neto Juiz(a) de Direito Autos n° 095.09.500020-2 Ação: Reintegração / Manutenção de Posse Autor: Francisco Pereira Monteiro da Cruz Réu: Liga dos Camponeses Pobres - LCP Diante do contido na petição de fl. 35, arquive-se com baixas. Maceió(AL), 04 de junho de 2010. Ferdi

Publicações Judiciais ● 25/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos físicos de IPL, e arquivem-se. Londrina, 12 de março de 2012." Tal decisão, como se pode verificar, já transitou em julgado (eventos 9 e 10 da Ação Penal n. 5002563-56.2012.404.7001). Diante da situação posta, prejudicado o pedido de concessão da ordem para trancamento do inquérito/ação penal. Ante o exposto, dou por prejudicado o pleito deduzido e reconheço a perda de objeto deste Habeas Corpus, nos ter

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 5328340.71.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTES : RIVALDO RODRIGUES GUIMARÃES e WESLEI PIRES DE ALMEIDA IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5328340.71.2017.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA DECISÃ

Seção I ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5514434.30.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : CELIDE DE SOUZA GRANJA IMPETRADOS : GOVERNADOR DO ESTADO DE GOIÁS e REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5514434.30.2017.8.09.0000 CORTE ESPECIAL DECISÃO LIMINAR Mandado de segurança com pedido de media liminar impetrado por

Seção I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2462 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 07/03/2018 Publicação: quinta-feira, 08/03/2018 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5512782.75.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTES : ODAIR PEREIRA SOARES, LUIZ ANTÔNIO SANTOS MESQUITA e GIOVANNI JOSÉ DAS CHAGAS IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5512782.75.2017.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DECISÃO LIMINAR Mandado de seg

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 MANDADO DE SEGURANÇA N. 5512782.75.2017.8.09.0000 COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTES : ODAIR PEREIRA SOARES, LUIZ ANTÔNIO SANTOS MESQUITA e GIOVANNI JOSÉ DAS CHAGAS IMPETRADO : COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES ROCHA NR.PROCESSO: 5512782.75.2017.8.09.0000 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DECISÃO MONOCRÁTICA Mandado d

Publicações Judiciais I ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. Recurso especial não provido. (REsp 1050199/RJ, Rel. Ministra ELIANA CALMON, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 10/12/2008, DJe 09/02/2009) Adequando-se a orientação acima ao caso concreto, verifica-se que no caso concreto ocorreu a decadência. Considerando-se que, na presente demanda, discutem-se justamente as obrigações ao portador, Série AA de nº 1554350, emitidas pela Eletrobrás em 1972, resta evidente que a solução da controvérsia aqui vertida situa-se no âmbito da decadência e n

Seção I ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL PROCESSO N. 5328340.71.2017.8.09.0000 MANDADO DE SEGURANÇA COMARCA : GOIÂNIA IMPETRANTE : WILLIAM JUNIO PENA IMPETRADOS : SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTAO E PLANEJAMENTO e COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS NR.PROCESSO: 5393582.74.2017.8.09.0000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR : Desembargador ORLOFF NEVES R