18 Resultados encontrados pedido de revocacao - em: 07/06/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1744 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 390950-30.2014.8.09.0142 : 901 : ACAO PENAL : FABRICIO DE OLIVEIRA KESNEY ROCHA FERREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA 40336 GO - RAIZA SILVA DE ARAUJO DESPACHO : . EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB ARGUMENTACAO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PRISAO EM FLAGRANTE POR FATO POSTERIOR, NAO HA O QUE SE FALAR EM REGRESSAO CAUTELAR, MAS TAO SOMENTE NA SUSPENSAO DA EXECUCAO ATE ULTERIOR DECISAO DOA AUTOS DO PROCESSO N 201500054342. SENDO ASSI M, DETERMINO A SUSPENSAO DA PRESENTE EXECUCAO BEM COMO A REVOGACA O DO MANDADO DE PRISAO COM EXPEDICAO DO ALVARA DE SOLTURA. COM TU DO, O REEDUCANDO NAO SERA POSTO EM LIBERDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 E INSERCAO SOCIAL, PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZACAO DAS NOVAS C ONDICOES IMPOSTAS. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. SANTA HELENA DE GOIAS, 17 DE ABRIL DE 2015 THIAGO BRANDAO BOGHI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 69041-68.2015.8.09.0142 137 ACAO PENAL WASTER DA SILVA CAMARGO WIDER DE MOURA E SOUSA MARCUS VINICIUS GERALDINO DE SOUSA M
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 UM ANO NO EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO, VIGENTE A O TEMPO DO FATO DELITUOSO, EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 60, CAPUT, DO CODIGO PENAL, POR NAO CONCORREREM ELEMENTOS QUE PERMITAM AVALIAR A REAL SITUACAO ECONOMICA DO CONDENADO. ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 59, INCISO III, EM COMBINACAO COM O ARTIGO 33, 2, ALINEA "A", DO CODIGO PENAL, ESTABELECO O REGIME FE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 NR. PROTOCOLO : 386530-79.2014.8.09.0142 AUTOS NR. : 893 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : GIDEVALDO SANTANA RIBEIRO DESPACHO : CARTA PRECATORIA INTERROGATORIO AUTOS....... ..: 201403865307 NAT UREZA.....: CARTA PRECATORIA ACUSADO: GIDEVALDO SANTANA RIBEIRO J UIZO DEPRECANTE....: COMARCA DE MIRASSOL D"OESTE AOS QUATRO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DOIS M
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 E PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO DO ACUSADO. A DEFESA DISPENSOU AS DEMAIS TESTEMUNHAS. NAO HA MAIS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS. NA FA SE O ART. 402 DO CPP NAO HOUVE REQUERIMENTO. AS PARTES DE COMUM A CORDO REQUERERAM PARA APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS. DEFIRO O PEDIDO E CONCEDO O PRAZO DE DOIS DIAS PARA CA DA PARTE. PRIMEIRO O MINISTERIO PUBLICO E DEPOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 DESPACHO : EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: TRATA-SE DE P EDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, SOB ARGUMENTACAO DE QUE O ACUSADO E PRIMARIO E TEM RESIDENCIA FIXA NA COMARCA. PARECER MI NISTERIAL PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. BREVEMENTE RELATADO, DECI DO. A EXISTENCIA DE BONS PREDICADOS PESSOAIS (PRIMARIEDADE, TRABA LHO LICITO E RESIDENCIA FIXA)
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. Despacho: Intime-separa apresentar alegaçoes finais do prazo legal. 2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 055/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00472 Processo: 0002111-27.2015.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA ADVOGADO: 164563A LUIZ FELIPE LINS DA SILVA. Despacho: Intime-sea parte para pagar a quantia de
56 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 ADVOGADO: 008023PB CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ. Despacho: Intime-se para no prazo de dez dias trazer aos autos os documentos referidos na decisao de fl. 12. 01108 Processo: 0000585-43.1985.815.0371 - INVENTARIO INTERESSADO: MARISA FLAVIA DE SOUSA ADVOGADO: 033674PE PEDRO HENRIQUE ROCHA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o requerente do despacho de fl.