Caderno único ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 191/2017 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Decisão CAROLINA DE MENESES ANDRADE (DF048479) JUÍZO DA 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA DF 3ª VARA CRIMINAL DE CEILÂNDIA - 20170310133672 - Liberdade Provisória com ou sem fiança (12728-9/17 IP 814/17) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Sustentação Oral Decisão 2017 00 2 02020

Caderno único ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de abril de 2019 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA. INEXISTÊNCIA DE FATOS NOVOS. DECISÃO MANTIDA. Em decorrência do princípio da segurança jurídica, a coisa julgada expande o seu manto de proteção aos julgamentos de mérito anteriores que versem exatamente sobre a mesma matéria e mesmas partes, com mesma causa de pedir. Nesse sentido, impossível a rediscussão

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1031 Vistos, etc. Vistos, etc. Opostos embargos declaratórios pela parte reclamada, intime-se a Com finalidade de tentativa de conciliação, designo audiência para parte contrária. Prazo de 5 (cinco) dias. o dia 17/08/2022, às 08h30min, por meio do sistema “Zoom” por tablets ou aparelhos celulares, o ID da reunião é 7274221115 e a senha 369228, sendo facultado a

Caderno único ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de março de 2018 Tribunal do Júri de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 14 DE MARÇO DE 2018 Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 2017.01.1.059387-0 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: EDUARDO ADRIEN CUNHA NETO e outros. Adv(s).: DF048710

Judiciário ● 19/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3518/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1032 Assevero que o cancelamento de indisponibilidade pelo convênio HOMOLOGO o acordode id. 255be99 para que surta seus CNIB, a retirada da restrição via BNDT, bem como a autorização jurídicos e legais efeitos. para cancelamento do protesto de fl. 135 só serão efetivadas após a Saliento, todavia, que as partes não podem transigir acerca de quitação integral d

Caderno único ● 18/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Advogado(s): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA (DF049903) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Embargante(s): Advogado(s): Embargado(s): EIR-Embargos Infringentes Criminais 2017 00 2 011637-0 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Réu Preso LEURIANDRO ALVES MACHADO DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie: Nu

Caderno único ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 215/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 13 de novembro de 2018 2016.01.1.056651-6. Após, retornem conclusos para análise da petição de fls. 149/151. I. Brasília - DF, segunda-feira, 12/11/2018 às 14h19. Carlos Eduardo Batista dos Santos,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.020097-3 - Declaracao de Nulidade - A: ADVOCACIA ROGERIO AVELAR SS. Adv(s).: DF001324 - Regina Coeli Medina de Figueiredo. R: GOLDEN CROSS ASSISTENCIA INTERNACIONAL DE SAUDE LTDA. Adv(s).: DF0

Caderno único ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de outubro de 2018 INTIME-SE o(a) digno(a) perito(a) para, em 10 (dez) dias, declinar sua proposta de honorários, trazer aos autos currículo, com comprovação de especialização, bem como indicar contatos profissionais, em especial o endereço eletrônico, para onde serão dirigidas as intimações pessoais (art. 465, § 2º, do CPC). Vindo aos autos a proposta de honorários, INTIME-SE a REQUERENTE, à qual incumbe

Caderno único ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 241/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2018 o pedido de fl. 571, tendo em vista que já fora deferida (fl. 565) dilação de prazo - por 15 (quinze) dias úteis -, já prorrogado por mais 10 (dez) dias úteis (fl. 569). Destate, a intimação teve sua publicação no dia 10/10/2018 (fls. 553/554), já tendo transcorrido dilatado prazo para manifestação da parte requerida. Prossiga-se nos termos da Sentença de fls. 435/436. I. Brasília - DF,

Caderno único ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de novembro de 2018 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 2008.01.1.084077-8 - Cumprimento de Sentenca - A: M.A.R.D.. Adv(s).: DF009946 - Marco Paolo Picinin. R: B.S.D.M.L.. Adv(s).: DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza. R: J.R.M.. Adv(s).: DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza. INTERESSADA: I.P.L.. Adv(s).: DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza. INTERESSADA: J.R.C.L.. Adv(s).: DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza.