Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3560 20 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 5ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Eduardo Pereira Santos Junior, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente MARCELO RAMIRO KREIMER, Brasileiro, Casado, Engenheiro, RG 7.720.160, CPF 036.03

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pois, afastar a pretensão deduzida, penalizando o autor, com a consideração tão somente da renda bruta ao tempo do encarceramento, visto que é incontroverso que a remuneração do segurado preso sofreu variação significativa no curso do tempo.Nesse sentido:PREVIDENCIÁRIO. AUXÍLIO-RECLUSÃO. CRITÉRIO OBJETIVO DA RENDA DO SEGURADO RECLUSO. EMENDA CONSTITUCIONAL N.º 20/98. CONCEITO DE RENDA BRUTA MENSAL. REGULAMENTAÇÃO. DECRETO N.º 3.048/99. DEFINIÇÃO DO SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO DO

Caderno 2 - Judiciário ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1521 550 3) 6333-46.2016.8.06.0104/0 - Tombo: 7926 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: RAIMUNDO ERETILDE MARTINS. “INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DO APENADO DA AUDIÊNCIA ADMONITÓRIA DESIGNADA PARA O DIA 19 DE OUTUBRO DE 2016, ÀS 10H00MIN, NO FÓRUM JUDICIÁRIO DE ITAREMA/CEARÁ.”.- INT. DR(S). JOSE WEYNE DE AMORIM 4) 7439-48.2014.8.06.0028/0 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: APOLIMAR RUFINO ALVES .�

Caderno 2 - Judiciário ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 720 282 através do Diário da Justiça. Cumpra-se. DO PEDIDO DE RELAXAMENTO/REVOGAÇÃO DE PRISÃO, DECIDO: Requereu o denunciado WELLYSON DE FREITAS RIBEIRO, fosse revogada e relaxada a sua prisão, por intermédio de advogados legalmente habilitados nos autos, alegando excesso de prazo na formação da culpa, visto que o mesmo encontra-se preso desde 25/01/2013, contando, portanto, ma

Judiciário ● 06/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2410/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 7775 CONSIGNATÁRIO: PEDRO LUCAS RODRIGUES SILVA MOREIRA, BIANCA RODRIGUES DA SILVA JOSE GABRIEL COUTO DE VIVEIROS BARBOSA Despacho Processo Nº RTOrd-0010059-52.2018.5.03.0052 AUTOR NEILTON DA SILVA OLIMPIO ADVOGADO IVAN EUGENIO LIMA VIEIRA(OAB: 132003/MG) ADVOGADO CRISTIANE APARECIDA PEREIRA PINTO(OAB: 141710/MG) RÉU MUNICIPIO DE CATAGUASES Intimado(s)/Citado(s): INTIMA

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 843 74 ADVOGADO : Julio de Assis Araujo Bezerra Leite REQUERIDA : ROSA MARIA DE OLIVEIRA CABRAL VARA: 1ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:17 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0073645-62.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena RÉU : Pedro Lucas Rodrigues da Silva VARA: 3ª Vara de Execução Penal DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:18 horas CÍVEIS PROCESSO : 0207552-36.2013.8.06.00

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0015459-39.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UBIRAJARA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0015822-26.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MONI

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PEDRO LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS RECDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Recursal: 201500000079 - 8º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0015459-39.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UBIRAJARA CARDOSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000106 - 5º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0015822-26.2017.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2567 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 5284/2016 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : José Eraldo de Oliveira VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0016819-05.2016.8.26.0502 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA CF : 3604/2016 - Itatiba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luis Donizetti Puga Júnior ADVOGADO : 354921/SP - Rafael da

Seção II ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 AUTOS NR. : 617 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AIRES HUMBERTO DAS NEVES JUNIOR VITIMA : MARCIO DE SOUSA VIEIRA GABRIELE DO NASCIMENTO SOARES DIENIFFER FERREIRA DA COSTA ADV ACUS : 37153 GO - JORGE ANTHONNY CHEDIAK REZENDE FILHO 38602 GO - RAFAEL DIAS BARBOSA DESPACHO : INTINE-SE A DEFESA, PARA, MANIFESTAR ACERCA DO CALCULO DE PENAS D E FLS. 50/51 NR. PROTOCOLO : 3216