Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 reconhecida a existência do negócio celebrado com o primeiro réu e declarado como legítimo possuidor do imóvel. Citados os réus apresentaram resposta. A ré MARIZA TOMAZ DE LIMA (ID n. 23380058) refuta a tese do autor, aduzindo que o autor e o primeiro réu, amigos de longa data, realizaram diversas transações volvidas à frustração da partilha dos bens comuns no processo de dissolução de uni�

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 à segunda ré Inicialmente, defiro a gratuidade de justiça à ré MARIZA TOMAZ DE LIMA, eis que a renda que aufere é de pequena monta e decorre exclusivamente do pensionamento assegurado quando da dissolução da união estável. Da ilegitimidade passiva da terceira ré Acolho a preliminar de ilegitimidade passiva arguída pela ré BANCORBRÁS ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS S.A. O objeto da ação cinge

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 06, da DF-205, Quintas do Vale Verde, registrada sob o n.º 2.933, no Cartório do 8º Oficio de Imóveis do Distrito Federal em Planaltina/DF. Salienta que acordaram o pagamento da seguinte forma: R$ 121.500,00 com recursos próprios e R$ 188.687,73 mediante cartas de crédito de 3 (três) consórcios da Bancorbrás. Aduz que, após adquirir referidas cartas de crédito, não conseguiu transferi-las para

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Nº RTOrd-0055900-12.2005.5.07.0021 Reclamante ANTONIO NILTON RODRIGUES DE MELO Advogado RITA MARIA DE CASSIA(OAB: 6919/CE) Reclamado MULTIPLA MAXIMA CONSTRUCOES LTDA Advogado LUCIANO BEZERRA DA COSTA(OAB: 4218/CE) Reclamado JOSE AUGUSTO CUNHA JUNIOR Reclamado MARCIA BARBOSA PINHEIRO Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO NILTON RODRIGUES DE MELO Ao advogado do reclamante. Fi

Caderno único ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 18 de maio de 2018 assistência judiciária gratuita é benefício deferido a quem comprove a incapacidade de arcar com as custas do processo, sem prejuízo próprio e da família. Ora, as custas são necessárias para o aparelhamento do judiciário, e sua dispensa visa permitir o acesso de quem realmente não possa pagá-las. Assim, venha comprovação de rendimentos para análise do pedido de gratuidade de justiça ou recol

Caderno único ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 102/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de maio de 2019 E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703738-41.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: FLAVIO NEVES COSTA, RAPHAEL NEVES COSTA, RICARDO NEVES COSTA EXECUTADO: MARCOS ANTONIO LIMA COSTA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 30663847 foi disponibilizada no DJe do dia 25/03/2019, à fl. 2285. Certifico que transcorreu o pr

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0701827-91.2018.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: MANOEL VICENTE DE SOUSA RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A. CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 19538604 foi devolvido devidamente cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da

Caderno único ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 N. 0704636-54.2018.8.07.0005 - PROCEDIMENTO COMUM - A: VOLNEI ALVES SALES. Adv(s).: DF29665 - FRANCISCO DAS CHAGAS AMORIM MELO. R: OSMAR PEDRO PEREIRA QUEIROZ. Adv(s).: DF56765 - JOSE CARLOS GONCALVES DA SILVA. R: BANCORBRAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA. Adv(s).: RS41671 - ESTEFANIA DA FONTOURA MARTINS. R: MARIZA TOMAZ DE LIMA. Adv(s).: DF30063 - PAULO LIMA DE BRITO. Poder Judiciário da União TR

Caderno único ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 57/2017 Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de março de 2017 DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - DF0392720A LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Órgão Julgador: Classe Judicial: Juiz sentenciante do processo de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros int

Caderno único ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2018 Assunto Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Indenização por Dano Moral (10433) Planos de Saúde (6233) MARCELA FREIRE MOREIRA MUNIZ RANGEL CESAR FREIRE FELIX - DF4424700A SAUDE SIM LTDA MARCELO DOS SANTOS CORREA - DF4363200A Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH Juiz sentenciante do processo HILMAR CASTELO BRANCO RAPOSO FILHO de origem Pr