Seção II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2019 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1. JUIZADO CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LILIAN CYNTIA CORREIA ROSA JUIZ DE DIREITO : WILD AFONSO OGAWA ================================================================================ NR. P

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 25 ponto do término da jornada. Este tempo, de cinco a dez minutos revista encontra óbice na disposição contida no § 7º do art. 896 da confessado pelo preposto, e de 20 minutos afirmado pela CLT e na Súmula n. 333/TST. testemunha, não destoa da média de 15 minutos alegados pelo reclamante e reconhecidos em sentença. CONCLUSÃO Uma vez que o reclamante dependi

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 AUTOS NR. : 368 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : MAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA REQUERIDO : WILLIAN DOS SANTOS OLIVEIRA MARIA JOSE DE OLIVEIRA SANTOS ADV REQTE : 8418 GO - JOAO CARLOS CASCAO 24360 GO - KEYNER FERREIRA DO AMARAL 28590 GO - ADRIANA PEREIRA DE BRITO ADV REQDO : 33860 GO - PAULO ROBERTO MACHADO SOARES 33864 GO - PABLYNNE DE CARVALHO MELO

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 629 DISPOSITIVO CGT. Posto isso, ACOLHER EM PARTE a preliminar de incompetência Requereu a título de antecipação de tutela que a reclamada seja material suscitada pela parte reclamada apenas em relação ao impelida de realizar novos descontos NO BENEFÍCIO período trabalhado como conselheira tutelar, extinguindo PREVIDENCIÁRIO nº 136.137.866-0, RELACIONADOS A

Seção II ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2747 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 15/05/2019 Publicação: quinta-feira, 16/05/2019 RIMES DE TRANSITO (FLS. 325). DEVOLVIDOS (FLS. 328), VERIFICA-SE QUE OS AUTOS DIGITAIS, 5169586.31, ENCONTRAM-SE ARQUIVADOS NO JUI ZO ESPECIALIZADO EM ATENDIMENTO A MULHER RETROMENCIONADO. ANTE O EXPOSTO, DETERMINO QUE OFICIE-SE JUNTO AO 3 JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, PARA DESARQUIVEM E REMETAM OS AUTOS PJD SUPRACITADOS. RECEBIDOS, JUNTE-SE

Publicações Judiciais I ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REsp 635.971/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 16.11.2004. 4. Tendo havido erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, é imprescindível verificar a data da apresentação do documento retificador, se houver, em cotejo com a data do ajuizamento da execução fiscal a fim de, em razão do princípio da causalidade, se houver citação, condenar a parte culpada ao pagamento dos honorários advocatícios. 5. O contribuinte que

Judiciário ● 17/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1815/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2015 Grosso - SINPEN-MT, manifestando contrariedade à intervenção (fls. 1235/1252). O Estado de Mato Grosso, embora parte no processo, não chegou a ser intimado para se manifestar. No tocante aos pedidos de intervenção feitos pela Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso FESSP-MT e pelo Sindicato dos Servidores da Carreira do Desenvolvimento Soc

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 montante na forma e na proporção previstas nos artigos 588 e 589 da CLT. Não verifica-se a necessariedade na formação do litisconsórcio passivo entre o sindicado (Sindicato dos Servidores Públicos da Saúde e Meio Ambiente de Mato Grosso - SISMA MT), a federação (FESSP-MT), a confederação e a central sindical (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil - CGTB), cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Altamir de Araújo Rôso Filho, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico João Cruz Reis Filho, Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Macaé Maria Evaristo dos Santos, Secretária de Estado de Educação Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado da Casa Civil e de Relações Institucionais Murilo de Campos Valadares, Secretário de Estado de Transportes e Obr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECRETO NE N° 569, DE 22 DE OUTUBRO DE 2014. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à construção da Rede de Distribuição Rural Salinas, de 13,8 kV e 34,5kV, do sistema CEMIG, no município de Salinas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e conforme o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho