Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, ao servidor: MASP 1.020.711-6, CUSTÓDIO REGINALDO DA SILVA, referente ao saldo de 07 (sete) meses do cargo de Auxiliar Ambiental, Nível I, Grau I. 12 1050242 - 1 Ato assinado pelo Diretor-Geral designado do Instituto Estadual de Florestas - IEF, conforme publicação em 21 de dezembro de 2017 – HENRI DUBOIS COLLET EXONERA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1738 2122 - ADV: MARCO ANTONIO LEAO SOARES (OAB 125156/SP) Processo 0003931-75.2013.8.26.0189 (018.92.0130.003931) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.P.C.S. - - G.M.C.S. - R.M.S. - Fls. 144/145 (manifestação de concordância do credor em relação ao pagamento do débito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 68 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 14 de Abril de 2015 Caderno 1 – Diário do Executivo ANEXO I (a que se refere o caput do art. 1º do Decreto nº 46.741, de 13 de abril de 2015.) Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 3262 de Bens - Condominio Residencial Ilha do Sol Ii - Vistos.Fls. 116: Para avaliação do bem imóvel penhorado nomeio Walter Theodósio Jr., arbitrando os seus honorários em R$ 2.500,00.Proceda o exequente ao depósito em 10 dias.Após, laudo em 30 dias.Int. - ADV: ARTHUR CHIZZOLINI (OAB 302832/SP), ALEXANDRE DUMAS (OAB 157

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

explorada e o auxílio de empregados permanentes. Tais produtores rurais devem contribuir para a Previdência Social (Lei nº 8.212/91, artigo 12, V, a, e artigo 25).Caso contribuam, têm direito a todos os benefícios previdenciários (Lei nº 8.213/91, artigo 18).Todavia, não fazem jus a benefícios independentemente de contribuições, pois não foram previstos no artigo 39, I, da Lei nº 8.213/91. Nesse caso, não se assemelhando estes empreendedores rurais aos segurados especiais, não há

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

explorada e o auxílio de empregados permanentes. Tais produtores rurais devem contribuir para a Previdência Social (Lei nº 8.212/91, artigo 12, V, a, e artigo 25).Caso contribuam, têm direito a todos os benefícios previdenciários (Lei nº 8.213/91, artigo 18).Todavia, não fazem jus a benefícios independentemente de contribuições, pois não foram previstos no artigo 39, I, da Lei nº 8.213/91. Nesse caso, não se assemelhando estes empreendedores rurais aos segurados especiais, não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 4352 Processo 0006529-60.2015.8.26.0438 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Aparecida Pagani - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Em consulta ao sistema Saj, verifica-se que foi cadastrado Incidente de Cumprimento se Sentença que tramita em formato digital sob nº 0006145-29.2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Outubro de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA - ATO Nº 51/2015 Retifica no Ato nº 52/2015, de Lotação, publicado no “MG” de 18/09/2015, a parte referente à: Para EE Elias Salomão - 34380, Mateus Leme - MASP 1313399-6, Gêneson do Nascimento, PEBIA - Ciências / Biologia, 16 Aulas, Adm. 02. Nomeado em 29/05/2015, Posse em 25/06/2015 e exercício a contar de 17/06/2015. ONDE SE LÊ - exercício a contar de 17/06/2015 LEIA-SE - exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 12 de Outubro de 2016 Diário do Executivo AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE BELO HORIZONTE 2431.15122701-2.417-0001-3190-0-10.1 36.348,00 FUNDO FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA 4461.09272702-7.484-0001-3190-0-58.5 59.082,00 4461.09272702-7.586-0001-3190-0-58.5 22.388,00 4461.09272702-7.840-0001-3190-0-58.5 12.079,00 4461.09272702-7.957-0001-3190-0-43.5 62.939.179,00 TOTAL DA SUPLEMENTAÇÃO 131.321.595,00 ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 renovação, os valores a serem restituídos serão apurados mediante confronto entre o recolhimento tido como indevido e os valores constantes das NF-e, modelo 55, série 500, emitidas nos termos do § 11 do art. 12, indicando a volumetria, a descrição do produto ou subproduto florestal e as respectivas guias de controle ambiental, declarações ou requerimentos de colheita e comercialização.”. Art. 3�