Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1525 229 Deste despacho sequer a Presidência deste TJ/AL tomou ciência. Ora, se não há pronunciamento da Presidência sobre o Despacho GPAPJ nº 2378/2015 (fls. 104/107), não se sabe se o Gestor Maior acatou ou não recepcionou os termos do opinativo ali contido. Logo, recorreu de que? Sem o pronunciamento da Presidência, inexiste

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2281 16 SUBDIREÇÃO GERAL PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL Nº 017/2019 Processo Administrativo nº 2018/9306 Data: 07 de fevereiro de 2019. CONTRATADA: MEGANET COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI-EPP. Objeto: eventual e futura aquisição de computadores corporativos, tipo mini desktop. ARP nº 008/2019 Gestor: ARTHUR SILVA PAES BAR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano I - Edição 120 44 PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2009 OBJETO: Aquisição e instalação de 01 (um) alternador para um grupo gerador de 12 kVA, monofásico, para o veículo tipo ônibus, pertencente ao Poder Judiciário de Alagoas. DATA: 21 de dezembro de 2009. HORA: 10h. LOCAL: 1º andar, sala 12, Departamento Central de Aquisições, situado na Pra�

Judiciário ● 29/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2363/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Novembro de 2017 14983 sentença quanto às horas extras e à equiparação salarial. PROCESSO Nº 1000786-02.2015.5.02.0202 Depósito recursal e custas a fls. 586/587. RECURSO ORDINÁRIO Contrarrazões a fls. 590/593. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI Desnecessária a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho nos termos do art. 85, § 1º, do Regimento Interno deste E

Administrativo ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

Caderno Administrativo Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2107/2016 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016. Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Francisco José Pinheiro Cruz DESEMBARGADOR-PRESIDENTE E CORREGEDOR Ilson Alves Pequeno Junior DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE Vulmar de Araújo Coêlho Junior DESEMBARGADOR DO TRABALHO Socorro Guimarães DESEM

Caderno único ● 04/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5655 29/50 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº DO 011/2015 ACORDO: Referente ao P.A. 2091/2015 OBJETO: O presente Acordo visa à promoção que os órgãos e entidades públicas, nas esferas estaduais e municipais, informem, previamente, as quantidades individuais a serem contratadas, estimulando-os a participar da fase de planejamento da compra compartilhada, pelo Sistema de Registro de Preço, potencializando maior economia fa

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Não possuindo a parte autora advogado e não tendo sido juntado o processo administrativo e/ou SABI, oficie-se à APSDJ para envio dos mesmos, no prazo de 30 (trinta) dias. IV - Cite-se o réu. V - Defiro a gratuidade de justiça. Intimem-se as partes. 0000812-69.2019.4.03.6333 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6333010239 AUTOR: JOEL SOARES PEREIRA (SP307045 - THAIS TAKAHASHI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) A decisão

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1910 170 Pelo exposto, sanadas as falhas da instrução quanto a questão da documentação, o processo estará apto para a sua evolução podendo ser encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente de acordo com o forte suporte do Código de Organização Judiciária, vejamos então: LEI Nº 6.564/2005 Art. 39. Compete a

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1730 108 O Procurador Geral do Poder Judiciário Dr. Diógenes Tenório de Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, despachou e encaminhou à Subdireção Geral, e, após ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente, o seguinte processo: REAJUSTE DE CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 142/2014 Proc. TJ nº 00038-9.2016.001 - Lui

Judiciário ● 05/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3635/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Janeiro de 2023 caso em que é desnecessária a instauração do incidente, pois o DECISÃO EM EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE patrimônio do empresário individual se confunde com o pessoal, Em 5/1/2023 formando um conjunto único de bens sob a égide da pessoa física. Proc. n. 0000592-06.2020.5.11.0004 Nesse sentido é importante frisar que ao empresário individual é RECLAMANTE: A