194 Resultados encontrados pena de apuracao - em: 13/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 NR. PROTOCOLO : 167954-51.2016.8.09.0142 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : KMBA REQUERIDO : FAA DESPACHO : DESPACHO EM ATENCAO AS INFORMACOES PRESTADAS PELA SRA. ESCRIVA NO S AUTOS EM ANALISE, INTIME-SE O SR. OFICIAL DE JUSTICA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PROCEDA O CUMPRIMENTO E DEVOLUCAO DOS M ANDADOS EM ESPEQUE, SOB PENA DE APURACAO DE FA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NR. PROTOCOLO : 231605-36.2011.8.09.0044 AUTOS NR. : 221 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : SEBASTIAO LUIS DE CAMPOS DESPACHO : AUTOS: 201102316053 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS.82, ANOTA NDO-SE O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, SOB PENA DE CONFIGURAR CRIME DE D ESOBEDIENCIA CUMPRA-SE. FORMOSA/GO, 13 DE ABRIL DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 -SE O OFICIO DE FL. 73, CONSIGNANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS PA RA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS, SOB PENA DE APURACAO DE C RIME DE DESOBEDIENCIA. COM A JUNTADA DO LAUDO, CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NO DESPACHO DE FL. 68. FORMOSA/GO, 15 DE JULHO DE 20 15. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO KA NR. PROTOCOLO : 223298-59.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 1888
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 ROCEDENCIA DA DENUNCIA COM A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO. ISTO POSTO, ENTENDO AUSENTES, NO MOMENTO, QUAISQUER DOS REQUISITOS AUT ORIZADORES DA ABSOLVICAO SUMARIA, ELENCADOS NO ARTIGO 397, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM, CONSIDERANDO PRESENTES INDIC IOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, RESTA JUSTIF ICADO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE ACAO PENA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINOU A REITERACAO DO OFICI O AS FLS. 172, CONFORME REQUERIDO, O QUE FOI CUMPRIDO, GERANDO O OFICIO DE N 344/2019 (FL. 173). VERIFICA-SE, PORTANTO, QUE, EM QU E PESE O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS TER, DE F ATO, RESPONDIDO AO OFICIO DE N 2468/2018, COMO AFIRMA NA MANIFEST ACAO DE FL. 175, NAO ENVIOU A ESTE JUIZO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 DESPACHO : AUTOS: 201301997182 DESPACHO DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO. CUMPRA-SE. FORMO SA/GO, 12 DE SETEMBRO DE 2014. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 199718-63.2013.8.09.0044 AUTOS NR. : 1305 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : SIRLEI BERNARDO INDICIADO : LEONARDO ALVES FERNANDES DESPACHO : PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 NR. PROTOCOLO : 402-45.2008.8.09.0044 ( 200800004021 ) AUTOS NR. : 600 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : ALMINDA CANDIDA DE MORAIS ADV ACUS : 14127 GO - FLAVIO HENRIQUE ALVES FERREIRA DESPACHO : AUTOS: 200800004021 DESPACHO ANTE O TEOR DA CERTIDAO RETRO, REITE RE-SE, UMA VEZ MAIS, O OFICIO DE FL. 378, ANOTANDO-SE O PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS PARA CUMP
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE FELIX PEREIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201101698432 DESPACHO RECEBO O RECURSO DE APELACAO POR SER PROPRIO E TEMPESTIVO. INTIME-SE O DEFENSOR DO ACUSADO PARA APRES ENTAR RAZOES AO RECURSO INTERPOSTO. APOS, DE-SE VISTA AO MINISTER IO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES. CUMPRA-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 T ALENCAR JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 332335-74.2014.8.09.0036 : 834 : FLAGRANTE/INQUERITO : AGNALDO ARAUJO BATISTA LUIS FELIPE FERREIRA GONCALVES ELONY STHAEL JESUS COSTA DIEGO DIAS DA SILVA FELIPE LEITE ANTUNES VITIMA : O ESTADO ADV IND : 147574 MG - DANILO CAETANO DE ARUJO E SILVA 59164 MG - ILTON DE OLIVEIRA CAMPOS DESPACHO : AUT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 JOAQUIM VIEIRA DOS SANTOS : SAUDE PUBLICA : 34213 GO - GENIVAL LEONEL GOMES 30769 GO - RAMILSON MARTINS SANTOS DESPACHO : AUTOS: 201402544370 DESPACHO CONSIDERANDO CERTIDAO RETRO, REITERE -SE O OFICIO DE FL. 144, CONSIGNANDO O PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS P ARA JUNTADA DO LAUDO PERICIAL AOS AUTOS, SOB PENA DE APURACAO DE CRIME DE DESOBEDIENCIA. COM A JUNTADA DO LAUDO, CUM