10.009 Resultados encontrados pena de ferir - em: 06/06/2025
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2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 387 quantitativo mensal, as horas extras 120% apurados nos dias 03/12/2011, 04/12/2011 e 26/01/2013, conforme constou na r. 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS sentença de piso, sob pena de ferir coisa julgada". Arbitrado novo valor à condenação de R$ 220.000,00 (duzentos e Em razão do alegado, dou provimento parcial para considerar vinte mil reais), com custas de R$ 4.400,00 (q
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 AUTOS NR. : 414 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : SEBASTIANA ENI PARREIRA DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO PAIVA PAREIRA DESPACHO : POR OUTRO LADO, A TUTELA ANTECIPADA E INSTRUMENTO LEGAL PREVISTO PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS EST ABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO COD
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 DO PROCESSO LEGAL.NA ESPECIE EM JULGAMENTO NAO VISLUMBRO A PRESEN CA DOS SEUS PRESSUPOSTOS, RAZAO POR QUE A INDEFIRO, SEM PREJUIZO DE REEXAME POSTERIOR. CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO CONVENIO. CUMPRA-SE. PONTALINA(GO), 11 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSE MACHADO DE CA STRO NETO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 409795-86.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 495 NATUREZA : ACAO PREVIDEN
2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 404 considerar que o reclamante tem direito a uma hora extra diária" Assim, pede provimento "para que seja retificado o laudo pericial Requer "seja conhecido e provido o recurso e retificado o laudo de id 55703ad, em relação aos valores do reflexo das horas pericial de id 55703ad, para que nos dias 24/09/2010, 01/11/2010, extras sobre as verbas rescisórias, conforme ...
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1503 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/03/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/03/2014 MENTE, SOB PENA DE FERIR-SE DIREITOS CONSTITUCIONALMENTE ASSEGURA DOS AO REU, RELATIVAMENTE AO CONTRADITORIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. NA ESPECIE EM JULGAMENTO NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS SEUS PRESSUPOSTOS, RAZO POR QUE A INDEFIRO, SEM PREJUIZO DE R EEXAME POSTERIOR. CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO CONVENIO. CUMPRA SE. PONTALINA(GO), 28 DE FEVEREIRO DE 2014.
3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6383998 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Com isso, operou-se a coisa julgada formal, não sendo permitido que as matérias ventiladas nos presentes embargos à execução sejam reapreciadas agora por este juízo, cuja função é de mera execução daquela
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 NR.PROCESSO: 5400889.79.2017.8.09.0000 PERICIAIS. DESISTÊNCIA TÁCITA. DANO MORAL NÃO COMPROVADO. (…) 3. Para cada ato judicial recorrível há um único recurso previsto pelo ordenamento jurídico, de maneira que é vedada a interposição simultânea de vários recursos visando a impugnação de sentença única, sob pena de ferir o princípio da unirrecorribilida
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 PARA SITUACOES EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS EST ABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO PODE S ER UTILIZADO INDISCRIMINADAMENTE, SOB PENA DE FERIR-SE DIREITOS C ONSTITUCIONALMENTE ASSEGURADOS AO REU, RELATIVAMENTE AO CONTRADIT ORIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO PROCESSO LEGAL. NA ESPECIE EM JULGAME NTO NAO VISLUMBRO A PRESENCA DOS SEUS PRE
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 DE REEXAME POSTERIOR. CITE-SE O REU, NOS TERMOS DO CONVENIO. CUMPRA-SE. PONTALINA(GO), 12 DE DEZEMBRO DE 2013. JOSE MACHADO DE CA STRO NETO. JUIZ DE DIREITO." NR. PROTOCOLO : 413776-26.2013.8.09.0129 AUTOS NR. : 474 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA VIANA FERREIRA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ADV REQTE : 34858 GO - SANDRO MARCIO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 DEFIRO O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDICIARIA A AUTORA. POR OUTRO LAD O, A TUTELA ANTECIPADA E INSTRUMENTO LEGAL PREVISTO PARA SITUACOE S EXCEPCIONAIS, QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS ESTABELECIDOS NO ARTIGO 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NAO PODE SER UTILIZADO INDISCRIMINADAMENTE, SOB PENA DE FERIR-SE DIREITOS CONSTITUCIONAL MENTE ASSEGURADOS AO REU, RELATIVAMENTE A