60 Resultados encontrados peterson rangles batista - em: 06/06/2025
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Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1781 paciente foi detido guardando e mantendo em depósito razoável quantidade e variedade de drogas (8.283,9g de cocaína, 22,3g cocaína, 95,68g de crack, além de 16 cartuchos intactos de .32, 6 cartuchos intactos de .12 e 4 cartuchos intactos de .20), conforme boletim de ocorrência (fls.44/46). Por fim, o paciente está sendo acus
2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 2809 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) UBERABA, 16 de Fevereiro de 2017. Intimação OSMAR RODRIGUES BRANDAO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Decisão Processo Nº ConPag-0011845-45.2016.5.03.0168 CONSIGNANTE M X F SERVICOS LTDA - ME ADVOGADO GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA(OAB: 87083/MG) CONSIGNATÁRIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM(OA
3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6994 reclamada, o reclamante deverá, em 05 dias informar os dados DESPACHO - PJe necessários para regularização do cadastro a fim de evitar-se Vistos. homonímia, com prejuízos a terceiros. Ante os termos da certidão supra, SUSPENDE-SE o curso da Intimem-se o reclamante e seu procurador. presente execução pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme previsto Notifiqu
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2436 preventiva e a inidoneidade na fundamentação da r. decisão impugnada, vez que não basta a mera explicitação textual dos requisitos elencados no art. 312 do Código de Processo Penal, dissociado de qualquer outro elemento dos autos, observado que a gravidade abstrata do delito, por si só, é insuficiente para validar a medida
2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 5418 Edital HENRIQUE ALVES VILELA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTSum-0011795-72.2017.5.03.0042 AUTOR NICOLAS ALEXANDRE DE SOUZA ADVOGADO PETERSON RANGLES BATISTA AMORIM(OAB: 165193/MG) RÉU J&E RESTAURANTE EIRELI - ME Processo Nº RTOrd-0011627-07.2016.5.03.0042 AUTOR MARILDA APARECIDA TRINDADE ADVOGADO ADRIANO GOMES PIRES(OAB: 75503/MG) ADVOGA
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2835 227 2135918-78.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 1500477-57.2019.8.26.0559; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas A
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3488 3357 Nº 1525978-02.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: RAFAEL GILSON CORDEIRO DE SOUSA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Laerte
Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 2539 Nº 2130330-90.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Ivan Felisbino - Magistrado(a) Salles Abreu - De
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 264 2044567-19.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523098-03.2021.8.26.0228; Assun
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3141 Nº 2129766-14.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Santo André - Impetrante: Emilio Martin Stade - Paciente: DOUGLAS CLAUDINO SOUZA DA SILVA - Impetrado: MMJD da 2ª Vara Criminal