Diário da Justiça ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2019 16 JULGADOS DO TRIBUNAL PLENO Des. Joás de Brito Pereira Filho PROCESSO CRIMINAL N° 0000414-43.2019.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joás de Brito Pereira Filho. POLO ATIVO: Wagneide Pereira Freire, Sebastião Florentino de Lucena, Procurador do Estado, Jaciane Gomes Ribeiro E Jose Marcos Marinho Falcao. ADVOGADO: Joao Lu

Diário da Justiça ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2019 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0037301-18.2011.815.2001 Relator: Relator: Dr. Onaldo Rocha de Queiroga, Juiz Convocado em substituição ao Exmo. Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, integrante da 4ª Câmara Cível. Embargante: Telemar Norte Leste S/A. Embargada: Vera Eunice Paulino da Silva. Intime-se a Embargada, por sua Advogada, sua Excel�

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira APELAÇÃO N° 0001739-07.2014.815.0751. ORIGEM: 2ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Aurelio Araujo Alves-me E Outros. ADVOGADO: Paulo Esdras Marques Ramos (oab/pb N. 10.538). APELADO: Banco do Nordeste do Brasil S/a. ADVOGADO: Tâmara Fernande

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020033913 FOLGA DE PLANTÃO - SERVIDOR - Geovana F. de Oliveira Santanna e outros(1); 2020052866 FOLGA DE PLANTÃO - MAGISTRADO- Claudia Evange

Diário da Justiça ● 28/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2022 3A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 012/22 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00014 Processo: 0001378-25.2011.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLORIA DE FATIMA FERNANDES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 17 (PF-36º) – Procedimento Investigatório Criminal nº 0001416-82.2018.815.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Noticiante: Ministério Público do Estado da Paraíba. Noticiado: Francisco Mendes Campos (Advs. José Bezerra da Silva Neto e Montenegro Pires – OAB/PB 11.936 e outros). COTA: NA SESSÃO DO DIA 31.07.201

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 00174 Processo: 0016028-17.2010.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ABBC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BANCOS ADVOGADO: 247095SP GUILHERME NASCIMENTO FREDERICO. Sentenca: Mandado de seguranca concedido 00175 Processo: 0016989-79.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SERGIO ROMERO DA SILVA Sentenca: Pedido julgado improcedente 00176 Processo: 00180

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 159/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00112 Processo: 0003136-29.2017.815.2002 - INSANIDADE MENTAL DO REU: MARVIN HENRIQUES CORREIA ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Despacho: Intime-se DA DECISAO DE 101/104, QUE INDEFERIU O PLEITO FORMULADO PELA DEFESA. 00113 Proc

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 extinto. Ante o reconhecimento da prescrição intercorrente 00207 Processo: 0740251-95.2007.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADVOGADO: 010237PB ADELMAR AZEVEDO REGIS. REU: CENTRO NORDESTINO DE ENSINO SUPERIOR LTDA Sentenca: Processo extinto. Ante a liquidação da divida 00208 Processo: 0777118-87.2007.815.2001 - EXECUCAO FIS

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 00116 Processo: 0763682-61.2007.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: WILLIAM XAVIER DE LUNA ADVOGADO: 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. REU: SEVERINO DE LIMA CAVALCANTE ADVOGADO: 003976PB GILBERTO MAGALHAES DA SILVA , 010252PB JOSE GOMES DE LIMA NETO. Ato Ordinat