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3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 1041 artigo 335 do CPC quanto à apresentação de defesa, inclusive 03.423.615/0001-19, através do novo SISBAJUD. sob pena de revelia, respeitado o início da contagem do prazo 2 - Outrossim, tendo em vista o cumprimento do ofício de ID:dbf1bdf em 4 de maio de 2020. pela CEF (ID:8d7589e), notifique-se a PETROBRAS para ciência e, §1º. Na hipótese do caput, dever
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 1895 APENAS quanto a eventuais incorreções na digitalização, no prazo comum de 5 dias, para indicação de alguma irregularidade, erro ou omissão nos documentos apresentados. Caso haja alguma incorreção na digitalização, o peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado na categoria de petição: Petiçã
1857/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2015 446 Incidem contribuições previdenciárias sobre horas extraordinárias, AFASTAR as prejudiciais de mérito; descanso semanal remunerado e 13º salário. JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTES as pretensões formuladas por RICARDO COSTA DE OLIVEIRA (CPF Imposto de Renda a ser calculado na forma do Regulamento do 078.959.215-68) em face de SOUZA NETO ENGENHARIA E Imposto de R
2492/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 2101 para, no prazo de 10 dias, requerer o que entender de direito. Transcorrido o prazo supra de 10 dias, sem qualquer iniciativa da parte exequente ou caso não tenha aparecido resposta no sistema Fundamentação CNIB, remetam-se os autos ao arquivo provisório, deflagrando-se, a CERTIDÃO/CONCLUSÃO partir de então, o início da con
3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região RECLAMADO A apuração deverá observar, além dos outros parâmetros fixados na fundamentação, a dedução dos valores comprovadamente pagos à igual título e a exclusão dos períodos comprovadamente ADVOGADO não trabalhados, se houver. A liquidação será realizada por simples cálculos. TERCEIRO INTERESSADO Deduza-se, outrossim, a cota-parte na contribuição previ
1405/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Reclamado COPAL ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA Advogado do Reclamado MARIA APARECIDA DA SILVA(OAB: 17046PB.) NOTIFICAÇÃO Com a presente, fica o reclamante notificado da promoção de sequencial 42, para querendo, manifestar-se no prazo legal. Notificação Processo Nº RTSum-89800-64.2013.5.13.0012 ENGENHARIA E PLANEJAMENTO LTDA CNPJ: 05.962.039/000103 no Banco Nacional d
1855/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2015 ADVOGADO FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) Maria das Graças Borges Nunes Fernandes(OAB: 12187/BA) GLOBAL ENGENHARIA LTDA FLAVIA QUADROS MEIRA(OAB: 19511/BA) Maria das Graças Borges Nunes Fernandes(OAB: 12187/BA) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO 464 Decisão nos termos da "Fundamentação", cujos termos e limites ficam fazendo parte integrante desta "Conclusão", c
3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região proferida nos autos. Uma vez que o reclamante se opõe à realização de 5308 - ITPLAN INTEGRACAO TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO LTDA - CNPJ: 05.674.062/0001-00 (incorporadora da PROBID CONSULTORIA E SERVICOS LTDA. - CNPJ: 04.272.349/000133) audiência por videoconferência para instrução processual, sendo suficiente para a sua não realização que qualquer delas não INTIMA�
2954/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região EDMIR FRANCISCO DE SOUZA LUIS CARLOS GRAÇA GOSSELIN(OAB: 78227/RJ) RAFAEL ANDRADE GOSSELIN(OAB: 121777-D/RJ) CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA GUSTAVO EUGENIO DE BRITO SOUZA(OAB: 163823/RJ) BANCO BRADESCO S/A JOSE ANTONIO MARTINS(OAB: 114760/RJ) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 2253 e autorizo o levantamento dos depósitos existentes na c
3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 6233 - GISELE MEIRELLES DA SILVA Federal. Citada e decorrido o prazo in albis, ative-se o SISBAJUD e RENAJUD em face da mesma. NOVA IGUACU/RJ, 26 de maio de 2022. MARIA GABRIELA NUTI Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0100518-12.2021.5.01.0227 RECLAMANTE MARIA CLAUDIA GONCALVES BARRETO ADVOGADO Renato Rosseto Paixao(OAB: 106815/RJ) RECLAMADO FABEL TECNOLOGIA DE ENSIN