Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1399 2101 dizer se continua ou não no processo, sob pena de se configurar o abandono processual, nos termos do artigo 265 do CPP. 4) desde já fica designado o dia 13 de junho p.f. às 14:30 horas. Requisitem-se os Policiais, bem como oficie-se ao Comandante do Batalhão para justificar porque o Policial William de Carvalho Costa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1441 1821 Processo 0021131-59.2013.8.26.0007 - Perda do Poder Familiar - M. L. da S. dos S. - - B. N. dos S. - L. S. - Vistos. Diante das declarações de pobreza de fs. 12/13, DEFIRO a gratuidade processual aos autores. Anote-se. Os requerentes (avós paternos) cuidam dos netos desde 30/01/2013 (fs. 20) e a genitora foi denunciada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1956 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2013 Processo 0004066-91.2012.8.26.0005 - Inquérito Policial - Ameaça - J. P. - M. L. do N. - Instrução e Julgamento Data: 11/09/2013 Hora 15:00 Local: Sala 56 Situacão: Pendente - ADV: MAURÍCIO DE OLIVEIRA ALVES (OAB 245748/SP) Processo 0023296-50.2011.8.26.0007

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1948 DE PAULA RIBEIRO (OAB 96273/SP) Processo 0015763-06.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - G. D. B. - M. de S. P. - Vistos. Arquivem-se. Int. São Paulo, 06 de junho de 2013. - ADV: NELSON LAZARA JUNIOR (OAB 112355/SP) Processo 0019805-64.2013.8.26.0007 - Adoção - E. M. M. e outro - Vistos. Os requerentes devem adita

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 2020 Processo 0038668-39.2011.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Genival Maurício Macedo - Banco do Brasil S.A. - Vistos. Fls. 130 - Manifeste-se expressamente a parte interessada, no prazo de 10 dias, comprovando documentalmente, se houve o deferimento, no processo autuado sob nº 0032883-96

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO 2488 LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) Intimado(s)/Citado(s): - KARLA BIGAO SOUZA NAVAGLIO Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: AUXILIAR DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. ADMISSÃO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: POSTERIOR À PROMULGAÇÃO DA C

Judiciário ● 25/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2689/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Março de 2019 ADVOGADO 2492 LUIZ GUSTAVO MOTTA PEREIRA(OAB: 58484/MG) Intimado(s)/Citado(s): - JOAO MAURICIO VILLANO FERRAZ Poder Judiciário da União - Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO EMENTA: AUXILIAR DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL. ADMISSÃO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: POSTERIOR À PROMULGAÇÃO DA

Publicações Judiciais I ● 20/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AI 0008714-65.2016.4.03.0000, e-DJF3 29/07/2016: "DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. HEMOGLOBINÚRIA PAROXÍSTICA NOTURNA (HPN). MEDICAMENTO ECULIZUMAB - SOLIRIS . RECURSO DESPROVIDO. 1. Firmada a interpretação constitucional da matéria, no sentido da prevalência da garantia de tutela à saúde do cidadão hipossuficiente sobre eventual custo financeiro imposto ao Poder Público, pois o Sistema Único de Saúde - SUS deve

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1423 2156 RODRIGUES NOGUEIRA (OAB 145974/SP) Processo 0027209-06.2012.8.26.0007 - Procedimento ordinário - M. P. do E. de S. P. - M. de S. P. - Vistos. Comprovada a efetivação da matrícula e não havendo prova de desídia/descaso do Poder Público, diante da notória e crescente demanda por creches, prejudicada a cobrança de mu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.067 - Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Cad 1 / Página 1644 EDITAL DE ARQUIVAMENTO A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIACHO DE SANTANA - BAHIA, por intermédio da Promotora de Justiça infra-assinado, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 12 da Resolução 174/2017 do CNMP, COMUNICA aos eventuais interessados, inclusive para efeito de apresentação de recurso em 10 dias, o ARQUIVAMENTO do Procedimento Administrat