Caderno 1 - Administrativo ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1291 49 DIREITO AMBIENTAL A comunidade e a tutela do ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no Parlamento e no Judiciário. Responsabilidade Administrativa Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. SOCIOLOGIA DO DIREITO Os princípios

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1290 56 DIREITO AMBIENTAL A comunidade e a tutela do ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental. Participação popular na política pública ambiental. Participação popular na administração, no Parlamento e no Judiciário. Responsabilidade Administrativa Ambiental. Responsabilidade Civil Ambiental. SOCIOLOGIA DO DIREITO Os princípios da

Caderno 1 - Administrativo ● 18/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1289 54 DIREITO PROCESSUAL CIVIL Jurisdição e competência dos órgãos jurisdicionais. Conflito de competência. DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Do Direito à Vida e à Saúde. DIREITO PENAL Dos Crimes Contra o Patrimônio (arts. 155 a 183). DIREITO PROCESSUAL PENAL Da Sentença (arts. 381 a 393). DIREITO CONSTITUCIONAL Poder Judiciário. A Em

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 1 / Página 2262 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO A 11ª Promotoria de Justiça da Comarca Vitória da Conquista, através de sua Promotora de Justiça Titular, GUIOMAR MIRANDA DE OLIVEIRA MELO, no uso de suas atribuições legais, considerando não haver nos autos, ainda, elementos bastantes para a formação da convicção jurídica dest

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.076 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1479 PORTARIA 20/2022 IDEA Nº 089.9.278489/2021 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO ORIGEM: PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONDEÚBA Área: Criança e Adolescente Objeto: Apurar e fiscalizar suposta situação de risco vivenciada por criança. Data de Instauração: 16/03/2022 Interessados: Antonio dos Santos Junior e L.E.V.S. PORTARIA 21/2022 IDEA Nº 089.9.145732/

Caderno 1 - Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 54 DIREITO TRIBUTÁRIO Tributo. Acepções do vocábulo tributo. A definição do art. 3º do Código Tributário Nacional. Tipologia tributária no Brasil; o critério constitucional para a determinação da natureza do tributo. Denominação e destino do produto de arrecadação: art. 4º do CTN. Empréstimo compulsório. Taxas. Taxas e preços

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.128 - Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Cad 1/ Página 1749 Para tanto, determino a realização das seguintes diligências: 01. Registre-se a presente Portaria como Procedimento Administrativo no sistema IDEA; 02. Oficie-se à Secretaria Municipal de Educação, a fim de que informe as medidas adotadas para o enfrentamento da infrequência, do abandono e da evasão escolar, as parcerias estabelecidas e os resultados obtidos; 0

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1288 52 DIREITO AMBIENTAL Deveres genéricos do Poder Público em relação ao meio ambiente. Deveres específicos do Poder Público em relação ao meio ambiente. Competências administrativa, legislativa e jurisdicional em matéria ambiental. SOCIOLOGIA DO DIREITO O sistema jurídico. O pluralismo jurídico. Os fenômenos infrajurídicos. PSICOLOGIA

Caderno 1 - Administrativo ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 Tributário Nacional: principal e acessória. Sujeito ativo e passivo. Sujeito passivo e solidariedade. Contribuinte e responsável. Definição da dívida tributária: base de cálculo e alíquota. 6. Crédito tributário. Lançamento. Natureza jurídica. Características, efeitos e modalidades. exigibilidade do crédito tributário. Extinção

Caderno 1 - Administrativo ● 16/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano V - Edição 1097 75 DIREITO EMPRESARIAL Contratos Empresariais. Contratos Bancários. Depósito. Mútuo. Arrendamento Mercantil. “Factoring”. Franquias. Cartão de crédito. Comércio Eletrônico. DIREITO ELEITORAL O tratamento constitucional dos Partidos Políticos. A legislação dos Partidos Políticos. Representação político-partidária. DIREITO AMBIENT